TJCE - 3031294-71.2023.8.06.0001

26/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025 09:59

Alterado o assunto processual

14/03/2025 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/03/2025 23:59.

10/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 11:03

Conclusos para despacho

07/03/2025 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/03/2025 03:43

Decorrido prazo de EDNA MARIA BERNARDO OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025 03:35

Decorrido prazo de EDNA MARIA BERNARDO OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

28/02/2025 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.

20/02/2025 11:38

Juntada de Petição de recurso

17/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/02/2025. Documento: 132548934

14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 132548934

13/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132548934

13/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2024 09:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/09/2024 14:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/06/2024 14:07

Conclusos para julgamento

10/06/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/03/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/11/2023 08:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/11/2023 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 22:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 10:53

Conclusos para despacho

26/09/2023 09:44

Juntada de Petição de réplica

22/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 14:11

Juntada de documento de comprovação

22/09/2023 11:41

Conclusos para despacho

14/09/2023 13:15

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 68823712

13/09/2023 10:56

Expedição de Carta precatória.

13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 68823712

12/09/2023 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023 16:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/09/2023 16:22

Conclusos para decisão

11/09/2023 16:22

Distribuído por sorteio