21/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:40

Juntada de despacho
13/06/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86351495
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86351495
21/05/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86351495
20/05/2024 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 14:49

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:08

Juntada de Petição de apelação
10/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE ROCHA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 83197278
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 83197278
22/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83197278
22/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 16:17

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:23

Juntada de Petição de réplica
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 73036360
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73036360
11/12/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73036360
05/12/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:37

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 02:27

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE ROCHA em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 69814634
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69814634
06/10/2023 10:52

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2023 10:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/10/2023 10:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/10/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69814634
04/10/2023 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/10/2023 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/10/2023 11:39

Declarada incompetência
02/10/2023 08:51

Conclusos para decisão
01/10/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3031177-80.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Bruno Rafael Feitosa de Carvalho

Advogado: Rossana de Oliveira Martins

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/07/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 3033102-14.2023.8.06.0001

Andrea Carla Araujo de Lima Cordeiro

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Vilma Rosa dos Santos Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/08/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 3032314-97.2023.8.06.0001

Edilberto Lopes de Souza

Procuradoria do Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/06/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 3033006-96.2023.8.06.0001

Lucileuda Maria de Oliveira Barbosa

Instituto de Saude dos Servidores do Est...

Advogado: Marina Basile

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 3032648-34.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Ednaldo Ribeiro de Oliveira

Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/04/2025 12:01

Exibir Processo