27/05/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/04/2025 17:41

Processo Reativado
25/04/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:54

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2025 09:43

Juntada de despacho
27/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 03:50

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87820683
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87820683
07/06/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87820683
06/06/2024 18:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2024 17:46

Conclusos para decisão
31/05/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso
29/05/2024 01:20

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:20

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:40

Decorrido prazo de NEWTON FONTENELE TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85763832
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85763832
10/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85763832
10/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 11:33

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:30

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:46

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 09:37

Conclusos para despacho
04/01/2024 21:45

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 18/12/2023. Documento: 73274426
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73274426
14/12/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73274426
14/12/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:13

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 02:01

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 71185678
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 71185678
09/11/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71185678
09/11/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
06/10/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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