20/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:54

Juntada de despacho
04/09/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
20/05/2024 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
16/05/2024 00:02

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85369527
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85369527
07/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto de ID 85321715, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
06/05/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85369527
04/05/2024 20:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2024 16:42

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2024. Documento: 84895825
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84895825
26/04/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84895825
26/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 15:46

Conclusos para julgamento
23/04/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 01:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:29

Juntada de Petição de réplica
01/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71913507
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71913507
29/11/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71913507
14/11/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:35

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:39

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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