28/07/2025 21:02

Recurso Especial não admitido
08/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
03/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:55

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 07:42

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 07:41

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 19905194
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 19905194
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19905194
30/04/2025 07:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/04/2025 06:47

Conhecido o recurso de WALNEY BRASILEIRO GARCIA - CPF: *15.***.*08-00 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025. Documento: 19474010
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19474010
11/04/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19474010
11/04/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 10:45

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 17415317
28/01/2025 10:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 17415317
27/01/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17415317
27/01/2025 13:16

Determinação de redistribuição por prevenção
21/01/2025 18:21

Recebidos os autos
21/01/2025 18:21

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões da Apelação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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