03/07/2025 06:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
03/07/2025 06:23

Juntada de Certidão
03/07/2025 06:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo de SAMARA COSTA VIANA ALCOFORADO DE FIGUEIREDO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:23

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ BRANDAO ALBUQUERQUE em 23/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20487645
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20487645
27/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20487645
27/05/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 14:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE PACATUBA (RECORRENTE)
23/05/2025 14:59

Conhecido o recurso de JOSE MAURICIO DE ARIMATEA JUNIOR - CPF: *00.***.*55-05 (RECORRENTE) e não-provido
16/05/2025 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2025 16:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18587655
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18587655
18/03/2025 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18587655
18/03/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 14:25

Negado seguimento a Recurso
10/03/2025 11:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 17815415
27/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 12:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/02/2025 12:23

Alterado o assunto processual
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 17815415
26/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17815415
20/02/2025 11:02

Declarada incompetência
05/02/2025 17:04

Recebidos os autos
05/02/2025 16:56

Recebidos os autos
05/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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