10/12/2024 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 08:12

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 13:09

Determinado o arquivamento
04/12/2024 17:22

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:08

Juntada de despacho
04/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 00:49

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84869450
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84869450
25/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84869450
24/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:31

Conclusos para decisão
15/03/2024 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 06/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/02/2024. Documento: 79287786
20/02/2024 09:37

Juntada de Petição de apelação
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79287786
19/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79287786
19/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:32

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 11:37

Conclusos para julgamento
07/02/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 00:52

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71011006
25/10/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71011006
24/10/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71011006
24/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 09:30

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/10/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2023 12:58

Expedição de Mandado.
23/10/2023 10:15

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 15:42

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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