TJCE - 3033010-36.2023.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 07:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/03/2025 07:46
Alterado o assunto processual
-
14/03/2025 07:45
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
27/01/2025 11:41
Erro ou recusa na comunicação
-
24/01/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
20/12/2024 18:31
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 19/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 18:31
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 18:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 18:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 22:07
Juntada de Petição de recurso
-
27/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 86618205
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26/11/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 86618205
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25/11/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86618205
-
25/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 09:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
23/05/2024 11:20
Julgado improcedente o pedido
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01/03/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 17:23
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 07:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/02/2024 07:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
-
08/01/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 13:56
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 02:36
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 06/12/2023 23:59.
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07/12/2023 02:36
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/12/2023 23:59.
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21/11/2023 00:26
Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 20/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71106619
-
31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71106619
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30/10/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71106619
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24/10/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 11:56
Conclusos para despacho
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16/10/2023 15:49
Juntada de Petição de contestação
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10/10/2023 22:52
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 17:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/10/2023 17:36
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
09/10/2023 17:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
09/10/2023 14:28
Declarada incompetência
-
05/10/2023 15:13
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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