25/10/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:56

Juntada de decisão
06/05/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/04/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 08:32

Conclusos para decisão
16/04/2024 19:25

Juntada de Petição de apelação
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83906138
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83906138
14/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83906138
12/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:35

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 11:17

Conclusos para julgamento
08/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
27/02/2024 21:33

Juntada de Petição de alegações finais
23/02/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 09:11

Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 06/02/2024 23:59.
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78459490
23/01/2024 01:23

Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78459490
19/01/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78459490
19/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:13

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 02:22

Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72509384
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72509384
24/11/2023 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72509384
24/11/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 14:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2023 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71915294
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71915294
16/11/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71915294
16/11/2023 13:03

Declarada incompetência
06/11/2023 11:11

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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