18/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 20599154
25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 20599154
24/06/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20599154
04/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:07

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
12/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/05/2025 13:29

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 18605260
12/03/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18605260
11/03/2025 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18605260
11/03/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 07:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/02/2025. Documento: 18247304
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18247304
21/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18247304
21/02/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 14:45

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2025 07:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:53

Conclusos para decisão
04/02/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:10

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 16387101
04/12/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/12/2024 07:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 16387101
03/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16387101
03/12/2024 10:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC - CNPJ: 07.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024. Documento: 15954816
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 15954816
19/11/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15954816
19/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta
18/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 19:55

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15562446
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15562446
06/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3037604-93.2023.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Oncológico] APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Redistribua-se o processo à relatoria do Desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, em razão da prevenção firmada pela prévia distribuição do agravo de instrumento nº 3000088-08.2024.8.06.0000 (PJE).

Fortaleza, data informada pelo sistema.

Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator
05/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15562446
05/11/2024 09:09

Determinação de redistribuição por prevenção
31/10/2024 15:48

Recebidos os autos
31/10/2024 15:48

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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