TJCE - 3038864-11.2023.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163671023
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10/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163671023
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09/07/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163671023
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04/07/2025 12:22
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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16/04/2025 15:13
Conclusos para despacho
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05/02/2025 00:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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31/01/2025 11:03
Juntada de despacho
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13/03/2024 09:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/03/2024 08:14
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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12/03/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 13:31
Conclusos para despacho
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10/03/2024 11:39
Juntada de Petição de apelação
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08/03/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2024. Documento: 80635125
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07/03/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80635125
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06/03/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80635125
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06/03/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 15:46
Julgado procedente em parte do pedido
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28/02/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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24/02/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 08:49
Conclusos para despacho
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20/02/2024 22:55
Juntada de Petição de réplica
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20/02/2024 15:28
Juntada de Petição de contestação
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16/01/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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