16/07/2025 13:37

Concedida a Segurança a RODRIGO TAINAN ALVES DE SOUSA - CPF: *47.***.*29-36 (IMPETRANTE)
16/07/2025 06:39

Conclusos para julgamento
16/07/2025 06:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/07/2025 06:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150660252
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150660252
29/04/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150660252
15/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:14

Juntada de despacho
26/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 02:12

Decorrido prazo de DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:12

Decorrido prazo de DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3038299-47.2023.8.06.0001 CLASSE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO [Classificação e/ou Preterição, Anulação] IMPETRANTE: RODRIGO TAINAN ALVES DE SOUSA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e outros (2) Intime-se a parte apelada, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto em id. 85760532, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

Com ou sem resposta, autos ao TJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Elizabete Silva Pinheiro Juíza de Direito
28/06/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88746101
27/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DANIELE FRAGA MODESTO PEREIRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 80805457
15/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 80805457
12/04/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80805457
12/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:15

Concedida a Segurança a RODRIGO TAINAN ALVES DE SOUSA - CPF: *47.***.*29-36 (IMPETRANTE)
06/03/2024 07:53

Conclusos para julgamento
04/03/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 04:45

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 18:24

Expedição de Mandado.
19/12/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:41

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 21:02

Conclusos para decisão
11/12/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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