03/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 04:25

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:25

Decorrido prazo de EDUARDO DE SAMPAIO PINHEIRO AMORIM em 02/06/2025 23:59.
23/04/2025 20:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 144735364
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 144735364
11/04/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144735364
11/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:13

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:13

Decorrido prazo de EDUARDO DE SAMPAIO PINHEIRO AMORIM em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 110020723
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 110020723
01/11/2024 00:00

Intimação

R.h. Renove-se a intimação do patrono da credora para, no prazo de 15 dias: a) anexar aos autos a Certidão de Óbito completa de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO; b) informar e comprovar se fora aberto processo de inventário, anexando ao feito as principais peças processuais do processo de inventário de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO, como primeiras declarações, termo de inventariante, relação completa dos herdeiros e demais decisões importantes.

Exp.

Nec. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
31/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110020723
29/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
24/09/2024 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO DE SAMPAIO PINHEIRO AMORIM em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:22

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO DE SAMPAIO PINHEIRO AMORIM em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:22

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101803540
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 101803540
30/08/2024 00:00

Intimação

R.h.

O processo se encontra na fase de cumprimento de sentença na busca de R$ 25.292,77, tendo sido bloqueado da conta do devedor a quantia de R$ 283,72, junto ao PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A.

O devedor apresentou impugnação ao bloqueio, alegando impenhorabilidade da quantia, por se tratar de verba salarial como profissional autônomo, na função de consultor jurídico, pugnando pela liberação do bloqueio.

No Id 67373936, este juízo entendeu que as provas apresentadas não demonstraram que a conta sobre a qual recaiu o bloqueio eletrônico é receptora de seus proventos decorrentes de sua atividade laboral, nos moldes do art. 833, IV, do CPC, razão pela qual determinou a transferência dos valores para a conta judicial.

O devedor, em sua última petição, alegou que os valores penhorados são provenientes de sua remuneração profissional, portanto, impenhoráveis, requerendo o desbloqueio judicial de suas contas bancárias.

No Id 67631663, BRUNELLA ARGENTO DIOGO DE SAMPAIO, LUKA THUM DIOGO DE SAMPAIO e WEIDDA THUM DIOGO DE SAMPAIO, requereram sua habilitação nos autos, em razão do falecimento do autor SYLVIO FERNANDO DIOGO, ocorrido em 01/05/2023, conforme certidão de óbito em anexo. É o breve relatório.

Decido: Primeiramente, em relação à impugnação apresentada pelo devedor, verifico que não foram apresentadas provas suficientes para demonstrar que a conta sobre a qual recaiu o bloqueio eletrônico é receptora de seus proventos decorrentes de sua atividade laboral, nos moldes do art. 833, IV, do CPC.

Incumbe ao executado o ônus de comprovar a impenhorabilidade da quantia bloqueada, contudo, não apresentou qualquer outro documento que demonstre seu exercício profissional e que os pagamentos recebidos sejam decorrentes de sua atividade.

Ante o exposto, entendo por rejeitar o pedido do executado FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA.

Em relação ao pedido de habilitação dos herdeiros, o artigo 110 do CPC/15 versa que: "Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º ." Assim, intime-se o patrono da credora para, no prazo de 15 dias: a) anexar aos autos a Certidão de Óbito completa de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO; b) informar e comprovar se fora aberto processo de inventário, anexando ao feito as principais peças processuais do processo de inventário de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO, como primeiras declarações, termo de inventariante, relação completa dos herdeiros e demais decisões importantes.

Exp.

Nec. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.

Jovina d'Avila Bordoni Juíza de Direito, resp.
29/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101803540
29/08/2024 14:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2023 04:44

Decorrido prazo de UBALDO MACHADO FEITOSA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 19:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 67373936
30/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67373936
29/08/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 09:11

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/08/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:28

Conclusos para despacho
09/08/2023 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2023 06:38

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
01/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.
31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 17:14

Juntada de ato ordinatório
30/05/2023 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 15:02

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 07:34

Juntada de Certidão
25/04/2023 07:31

Expedição de Mandado.
24/04/2023 17:02

Expedição de Mandado.
22/04/2023 01:01

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 12:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.
12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:56

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:55

Juntada de ordem de bloqueio
11/04/2023 07:52

Juntada de ordem de bloqueio
03/04/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 16:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/11/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:31

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2022.
26/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:23

Conclusos para despacho
19/10/2022 02:00

Decorrido prazo de UBALDO MACHADO FEITOSA em 18/10/2022 23:59.
24/09/2022 11:51

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 20/09/2022 23:59.
23/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 00:47

Decorrido prazo de UBALDO MACHADO FEITOSA em 22/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:50

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:29

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 15:25

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:08

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:08

Transitado em Julgado em 14/07/2022
14/07/2022 11:00

Juntada de Petição de certidão
14/09/2021 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 15:28

Juntada de Petição de diligência
12/08/2021 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 14:30

Conclusos para decisão
22/07/2021 15:05

Juntada de Petição de recurso
21/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:16

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2021 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/04/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 12:02

Juntada de Certidão
24/02/2021 11:31

Conclusos para despacho
24/02/2021 09:46

Juntada de mandado
16/02/2021 12:19

Expedição de Mandado.
18/01/2021 19:05

Expedição de Mandado.
18/01/2021 13:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2020 16:44

Expedição de Intimação.
24/09/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 09:42

Juntada de documento de comprovação
27/07/2020 14:21

Juntada de Certidão
28/02/2020 16:18

Expedição de Intimação.
28/02/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 13:34

Conclusos para decisão
10/02/2020 15:45

Mov. [68] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2012.908.590-1) para o PJe (3908590-77.2012.8.06.0016)
10/02/2020 11:45

Mov. [67] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO
10/02/2020 11:45

Mov. [66] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
06/02/2020 12:01

Mov. [65] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
30/07/2019 13:53

Mov. [64] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 2ª Turma Recursal Fortaleza / EVALDO LOPES VIEIRA para Turma Suplente da 2ª Turma Recursal / CANDICE ARRUDA VASCONCELOS )
28/02/2018 14:40

Mov. [63] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
28/02/2018 05:12

Mov. [62] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
28/02/2018 05:12

Mov. [61] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizJOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO )
28/09/2016 09:45

Mov. [60] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Da turma / relator TURMA RECURSAL DE REDISTRIBUIÇÃO / JUIZ REDISTRIBUICAO para 2ª Turma Recursal Fortaleza / EVALDO LOPES VIEIRA )
26/09/2016 16:19

Mov. [59] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 3ª Turma Recursal Fortaleza / HELGA MEDVED para TURMA RECURSAL DE REDISTRIBUIÇÃO / JUIZ REDISTRIBUICAO )
18/11/2015 15:44

Mov. [58] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração
13/11/2015 16:23

Mov. [57] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
13/11/2015 16:23

Mov. [56] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 3220129085901
13/11/2015 11:54

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 13/11/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(12/11/15)
13/11/2015 11:37

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA) em 13/11/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(12/11/15)
12/11/2015 17:51

Mov. [53] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 3ª Turma Recursal Fortaleza
12/11/2015 17:51

Mov. [52] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
12/11/2015 17:51

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FERNANDO CARLOS FEITOSA)
12/11/2015 17:51

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
12/11/2015 17:51

Mov. [49] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Intimação de despacho.
12/11/2015 15:59

Mov. [48] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
26/06/2015 00:00

Mov. [47] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(18/06/15)
25/06/2015 23:59

Mov. [46] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão ou Despacho(11/06/15)
24/06/2015 17:05

Mov. [45] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
24/06/2015 17:05

Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
24/06/2015 16:15

Mov. [43] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
22/06/2015 15:23

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 22/06/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(18/06/15)
22/06/2015 15:23

Mov. [41] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 22/06/15 *Referente ao evento Expedição de Intimação(18/06/15)
18/06/2015 12:00

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
18/06/2015 12:00

Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
18/06/2015 11:54

Mov. [38] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
18/06/2015 10:41

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Petição
17/06/2015 10:05

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
17/06/2015 09:34

Mov. [35] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
17/06/2015 09:34

Mov. [34] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
17/06/2015 09:08

Mov. [33] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
17/06/2015 08:59

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Petição
15/06/2015 09:26

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 15/06/15 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(11/06/15)
11/06/2015 11:59

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
11/06/2015 11:59

Mov. [29] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
18/06/2014 17:55

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Petição
12/06/2014 23:59

Mov. [27] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(30/05/14)
10/06/2014 13:45

Mov. [26] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
10/06/2014 13:45

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
09/06/2014 18:27

Mov. [24] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)
03/06/2014 16:03

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA) em 03/06/14 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(30/05/14)
02/06/2014 08:41

Mov. [22] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 02/06/14 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(30/05/14)
30/05/2014 11:02

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de FERNANDO CARLOS FEITOSA)
30/05/2014 11:02

Mov. [20] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
30/05/2014 11:02

Mov. [19] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação
09/09/2013 09:31

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição
07/12/2012 11:28

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Petição
28/11/2012 11:47

Mov. [16] - Conclusão: Conclusos para Sentença
28/11/2012 11:47

Mov. [15] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada/Sem conciliação
27/11/2012 17:52

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
07/05/2012 11:42

Mov. [13] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para FERNANDO CARLOS FEITOSA)
07/05/2012 11:42

Mov. [12] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
07/05/2012 11:42

Mov. [11] - Audiência: Audiência Instrução Designada/(Agendada para 28 de Novembro de 2012 às 10:00)
07/05/2012 11:42

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
07/05/2012 11:35

Mov. [9] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA 15107 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido FERNANDO CARLOS FEITOSA
18/04/2012 16:13

Mov. [8] - Juntada: juntada de
18/04/2012 16:12

Mov. [7] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ FERNANDO CARLOS FEITOSA em 18/04/12
15/03/2012 09:19

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FERNANDO CARLOS FEITOSA
14/03/2012 15:20

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FERNANDO CARLOS FEITOSA
14/03/2012 15:20

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 14/03/12 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(14/03/12)
14/03/2012 15:20

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 7 de Maio de 2012 às 11:30)
14/03/2012 15:20

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/25º Juizado Especial Cível e Criminal
14/03/2012 15:20

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB5052NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2012

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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