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TJCE - 0609435-06.2020.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANKRALEY OLIVEIRA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/11/2020
TJCE - 3000896-31.2021.8.06.0222
Partes: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: UBALDO MACHADO FEITOSA e outros
1ª instância - 23ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/09/2021
TJCE - 3000896-31.2021.8.06.0222
Partes: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 28/07/2022
TJCE - 3908590-77.2012.8.06.0016
Partes: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO x FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/03/2012
TJCE - 3908590-77.2012.8.06.0016
Partes: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO x FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
Advogado: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 11/04/2022
TJCE - 0142782-63.2015.8.06.0001
Partes: L BELCHIOR CONSTRUCOES LTDA - ME x LARA DE OLIVEIRA OSORIO AYRES e outros
Advogado: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 18/06/2025
TJCE - 0416066-96.2010.8.06.0001
Partes: JUVENCIO GONDIM DE MEDEIROS x RAPHAEL PINHEIRO MENEZES LIMA
Advogado: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 20/08/2025
TJCE - 0007483-40.2003.8.06.0000
Partes: ANTONIO MACELO DE OLIVEIRA x GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: VANDERLER CARNEIRO PRIMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Ajuizamento: 07/03/2003
TJCE - 1018642-62.2000.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x IRISMAR BATISTA DE ALMEIDA
Advogado: RODRIGO JEREISSATI ARY e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/12/2003
TJCE - 0443016-94.2000.8.06.0001
Partes: ANA MARIA LEAL DE ASSIS x FRANCISCO LINDOLFO PONCE DE LEAO e outros
Advogado: FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 31/03/2025