22/04/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 08:57

Alterado o assunto processual
16/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.
01/03/2025 01:42

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:42

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/02/2025 16:11

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 132862256
06/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 132862256
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132862256
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:17

Julgado improcedente o pedido
12/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86016199
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86016199
27/05/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 3036865-23.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Fortaleza/CE, 15 de maio de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz
25/05/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86016199
25/05/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:20

Conclusos para despacho
10/05/2024 00:37

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 83685944
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 83685944
15/04/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83685944
13/04/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
26/03/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 01:32

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORELLO em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79306001
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79306001
08/02/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 14:11

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79306001
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79306001
07/02/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79306001
07/02/2024 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79306001
07/02/2024 18:47

Expedição de Mandado.
07/02/2024 17:38

Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 16:03

Conclusos para decisão
31/01/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 72834219
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 72834219
25/01/2024 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72834219
28/12/2023 01:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 19:04

Conclusos para decisão
28/11/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3035799-08.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Antonio Bandeira Lima

Advogado: Rachel Andrade Sales Rattacaso

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 09/07/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 3038164-35.2023.8.06.0001

Giovane Eduardo de Araujo

Estado do Ceara

Advogado: Rodolfo Morais da Cunha

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/04/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 3036222-65.2023.8.06.0001

Paulo Wagner de Sousa Martins

Instituto de Saude dos Servidores do Est...

Advogado: Francisco Glaube Moreira Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/11/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 3035898-75.2023.8.06.0001

Motorola Mobility Comercio de Produtos E...

Municipio de Fortaleza

Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 3035161-72.2023.8.06.0001

Mardonio Gondim da Silva

Estado do Ceara

Advogado: Reginaldo Gomes dos Santos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/10/2024 09:40

Exibir Processo