01/07/2025 23:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/07/2025 23:55

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior
13/03/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:36

Decorrido prazo de INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 17507852
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 17507852
11/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17507852
31/01/2025 13:50

Recurso especial admitido
14/01/2025 11:01

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 16551044
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 16551044
06/12/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16551044
06/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
25/11/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:13

Decorrido prazo de INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA em 03/10/2024 23:59.
19/11/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14590346
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14590346
24/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14590346
19/09/2024 13:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 13:01

Conhecido o recurso de INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido
19/09/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273902
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273902
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0012960-37.2019.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273902
06/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 08:54

Conclusos para julgamento
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 7597285
07/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a distribuição pretérita do Agravo de Instrumento (SAJ) nº 0635481-64.2022.8.06.0000, declino da competência e determino a redistribuição do feito, em virtude de prevenção, à eminente Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves.

Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Relatora
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 7597285
06/05/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 7597285
30/04/2024 18:18

Determinação de redistribuição por prevenção
02/06/2023 16:46

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:16

Recebidos os autos
27/01/2023 09:16

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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