18/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
18/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:44

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16845261
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 16845261
19/12/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16845261
16/12/2024 20:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO FLAVIO SILVA RODRIGUES - CPF: *57.***.*11-00 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 00:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/10/2024 23:59.
30/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO SILVA RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO SILVA RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 14/08/2024. Documento: 13845837
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13845837
13/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3005200-52.2024.8.06.0001 RECORRENTE: FRANCISCO FLÁVIO SILVA RODRIGUES RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Francisco Flávio Silva Rodrigues em face do Departamento Estadual de Trânsito, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13832100. Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
12/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13845837
12/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:44

Recebidos os autos
09/08/2024 13:44

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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