TJCE - 3000345-55.2023.8.06.0101

08/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 08/07/2025. Documento: 163767552

07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163767552

04/07/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163767552

04/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 17:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2025 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2025 15:26

Conclusos para julgamento

04/07/2025 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025 16:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 09:38

Processo Reativado

20/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 11:27

Conclusos para decisão

07/08/2024 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2024 20:44

Arquivado Definitivamente

28/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 27/05/2024 23:59.

22/05/2024 01:28

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 01:25

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 21/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85330602

06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85330602

03/05/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85330602

03/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 14:21

Juntada de decisão

31/10/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2023 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70153107

06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70153107

05/10/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70153107

04/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 02:05

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 02/10/2023 23:59.

14/09/2023 15:42

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67648300

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67648300

05/09/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 13:40

Julgado procedente o pedido

29/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento

21/08/2023 16:02

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 02:12

Decorrido prazo de DEODATO JOSE RAMALHO NETO em 10/08/2023 23:59.

10/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/08/2023. Documento: 65115907

02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 65016620

01/08/2023 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 09:38

Conclusos para despacho

28/07/2023 10:01

Juntada de Petição de réplica

18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64272524

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64272524

15/07/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 10:14

Conclusos para despacho

16/05/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 09:55

Conclusos para despacho

16/03/2023 16:17

Distribuído por sorteio