TJCE - 0280021-62.2020.8.06.0057
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caridade
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
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08/05/2024 09:31
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2024. Documento: 85118181
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07/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARIDADE - VARA ÚNICA Vistos etc.
Cuida-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público em face de EDUARDO FEIJÓ SANTOS, na qual foi prolatada sentença determinando a exoneração dos Secretários Municipais José do Egito Sales Andrade (Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente), João Soares Pinto (como Controlador Geral) e Eduardo Feijó Santos Júnior (como Secretário de Infraestrutura), que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, em desacordo com art. 86-A, inciso II da Lei Orgânica Municipal (ID nº 80296751).
No ID nº 83611174 foi comprovada a exoneração dos referidos Secretários.
Manifestação do Parquet no sentido da extinção do processo pelo cumprimento de sentença (ID nº 85081645).
Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento da obrigação contida na sentença, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ciência ao MP.
Após, ARQUIVEM-SE os autos.
Expedientes necessários.
Caridade/CE, data da assinatura digital. Caio Lima Barroso Juiz de Direito - documento assinado digitalmente - -
07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85118181
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06/05/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85118181
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06/05/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/04/2024 15:03
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 15:03
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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29/04/2024 15:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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29/04/2024 08:27
Juntada de Petição de parecer
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27/04/2024 00:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 00:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/04/2024 23:59.
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10/04/2024 21:55
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2024 11:27
Conclusos para despacho
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03/04/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80296751
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06/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80296751
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05/03/2024 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80296751
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05/03/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:07
Julgado improcedente o pedido
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14/02/2024 10:54
Conclusos para julgamento
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27/11/2023 17:36
Cancelada a movimentação processual
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25/10/2023 15:14
Cancelada a movimentação processual
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24/10/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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22/10/2023 01:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/10/2023 23:59.
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20/10/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 09:58
Juntada de Certidão
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23/05/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 10:04
Conclusos para despacho
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03/05/2023 05:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/05/2023 23:59.
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27/03/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 13:21
Conclusos para despacho
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17/02/2023 16:30
Juntada de Petição de contestação
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03/12/2022 02:37
Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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30/11/2022 09:19
Mov. [39] - Certidão emitida
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30/11/2022 09:11
Mov. [38] - Carta Precatória: Rogatória
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30/09/2022 15:35
Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho (página 349), foram remetidas, via malote digital, a Carta Precatória (página 350) e demais peças processuais, conforme o comprovante de envio, juntado à página 351 dos presentes auto
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30/09/2022 15:28
Mov. [36] - Documento
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30/09/2022 13:26
Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória
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09/09/2022 09:35
Mov. [34] - Mero expediente: Recebidos hoje. PROCEDA-SE conforme parecer Ministerial de fl. 347 (expedição de carta precatória de citação e ofício à 111ª Zona Eleitoral). Expedientes necessários.
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08/09/2022 07:35
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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06/09/2022 19:00
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WCRD.22.01301235-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/09/2022 18:50
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02/09/2022 01:07
Mov. [31] - Certidão emitida
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02/09/2022 01:07
Mov. [30] - Certidão emitida
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22/08/2022 15:33
Mov. [29] - Certidão emitida
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22/08/2022 15:33
Mov. [28] - Certidão emitida
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22/08/2022 14:16
Mov. [27] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: De ordem do MM. Juiz Titular desta Unidade Judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), intime-se o Ministéri
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18/01/2022 10:56
Mov. [26] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida
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17/12/2021 19:41
Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 057.2021/001994-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar Magalhães Pinto
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15/12/2021 14:31
Mov. [24] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando-se as alterações realizadas na Lei nº 8.429/1992 pela Lei nº 14.230/2021, CITE-SE o demandado para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei
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13/12/2021 13:55
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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13/12/2021 13:54
Mov. [22] - Decurso de Prazo
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27/11/2021 00:30
Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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11/11/2021 06:00
Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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05/11/2021 10:03
Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)
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21/09/2021 15:10
Mov. [18] - Certidão emitida
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20/09/2021 12:05
Mov. [17] - Documento
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02/09/2021 14:14
Mov. [16] - Expedição de Carta
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02/09/2021 10:06
Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida
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24/08/2021 16:42
Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 057.2021/001149-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar Magalhães Pinto
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20/08/2021 14:54
Mov. [13] - Mero expediente: Recebidos hoje. PROCEDA-SE conforme parecer Ministerial de fl. 329. Expedientes necessários.
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18/08/2021 07:55
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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17/08/2021 12:01
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WCRD.21.00395820-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/08/2021 11:44
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09/08/2021 19:24
Mov. [10] - Certidão emitida
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09/08/2021 11:43
Mov. [9] - Certidão emitida
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30/07/2021 10:36
Mov. [8] - Mero expediente: Conclusos. Considerando o teor dos documentos de fl. 324, dê-se VISTA dos autos ao Ministério Público. Expedientes necessários.
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29/07/2021 10:30
Mov. [7] - Concluso para Despacho
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01/02/2021 09:04
Mov. [6] - Documento
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10/12/2020 10:02
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 057.2020/001244-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/02/2021 Local: Oficial de justiça -
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08/12/2020 15:14
Mov. [4] - Mero expediente: Assim, NOTIFIQUE-SE o(a)(s) requerido(a)(s), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer manifestação por escrito, a qual poderá ser instruída com documentos e justificações (art. 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92).
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03/12/2020 09:00
Mov. [3] - Concluso para Despacho
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01/12/2020 14:45
Mov. [2] - Conclusão
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01/12/2020 14:45
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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