TJCE - 0157508-71.2017.8.06.0001

11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 160025364

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 160025364

09/07/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160025364

01/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025 10:43

Conclusos para despacho

03/06/2025 12:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/06/2025 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025 12:50

Alterado o assunto processual

03/06/2025 12:50

Alterado o assunto processual

03/06/2025 12:50

Alterado o assunto processual

03/06/2025 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025 14:37

Determinada a redistribuição dos autos

30/05/2025 11:39

Conclusos para decisão

30/05/2025 11:38

Processo Reativado

21/06/2024 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/05/2024 16:22

Arquivado Definitivamente

28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.

15/05/2024 02:10

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 14/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85124602

06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85124602

03/05/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85124602

03/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 09:59

Conclusos para despacho

22/03/2024 15:35

Juntada de despacho

17/07/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2023 19:56

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/03/2023 14:22

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01963754-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/03/2023 14:07

14/03/2023 20:09

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3035

13/03/2023 11:30

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023 11:58

Mov. [93] - Mero expediente: À par da interposição do Recurso de Apelação fls. 146, determino a intimação da parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os autos ao

28/02/2023 15:01

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

28/02/2023 15:01

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

28/02/2023 15:01

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição

28/02/2023 15:01

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição

28/02/2023 15:01

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

28/02/2023 15:00

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

21/02/2023 23:19

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2022 09:55

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/12/2022 23:45

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 15/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

03/12/2022 02:55

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/12/2022 09:42

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02541613-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/12/2022 09:32

26/11/2022 13:43

Mov. [81] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/11/2022 13:03

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01436693-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/11/2022 12:50

23/11/2022 20:02

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0584/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 2973

22/11/2022 11:33

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022 10:54

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2022 10:54

Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2022 10:54

Mov. [75] - Documento Analisado

18/11/2022 08:26

Mov. [74] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se a parte embagada, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e o Estado do Ceará por meio do

16/11/2022 23:06

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2022 02:22

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/10/2022 15:19

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02475802-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 31/10/2022 15:04

31/10/2022 15:19

Mov. [70] - Entranhado: Entranhado o processo 0157508-71.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

31/10/2022 15:19

Mov. [69] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

27/10/2022 19:19

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0565/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

26/10/2022 21:16

Mov. [67] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/10/2022 14:16

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01426029-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/10/2022 13:49

26/10/2022 11:39

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2022 11:39

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/10/2022 11:33

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022 10:25

Mov. [62] - Documento Analisado

24/10/2022 10:13

Mov. [61] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022 20:28

Mov. [60] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/10/2022 10:03

Mov. [59] - Concluso para Sentença

17/10/2022 09:43

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01422141-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/10/2022 09:29

14/10/2022 21:43

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/10/2022 21:42

Mov. [56] - Documento Analisado

04/10/2022 16:16

Mov. [55] - Mero expediente: Renove-se vista à representante do Ministério Público.

01/08/2022 17:20

Mov. [54] - Concluso para Despacho

01/08/2022 10:23

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

11/07/2022 13:47

Mov. [52] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

22/06/2022 12:12

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02178923-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/06/2022 11:54

13/06/2022 19:57

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 2864

10/06/2022 11:36

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0392/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora Gyselle Kethulen Lima de Souza, para no prazo de 5 dias, regularizar o vicio apontado no parecer ministerial de fl. 97, e dizer sobre o seu in

10/06/2022 08:13

Mov. [48] - Documento Analisado

08/06/2022 19:16

Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se a parte autora Gyselle Kethulen Lima de Souza, para no prazo de 5 dias, regularizar o vicio apontado no parecer ministerial de fl. 97, e dizer sobre o seu interesse no prosseguimento do feito. Exp. Nec.

08/06/2022 11:34

Mov. [46] - Concluso para Despacho

20/05/2022 19:44

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/05/2022 18:08

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01359726-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/05/2022 17:45

13/05/2022 16:03

Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/04/2022 20:23

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

03/03/2022 05:08

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/02/2022 18:53

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790

21/02/2022 01:35

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022 17:39

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2022 17:38

Mov. [37] - Documento Analisado

18/02/2022 07:33

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021 13:27

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/05/2021 14:43

Mov. [34] - Certidão emitida

17/05/2021 14:43

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

23/04/2021 12:50

Mov. [32] - Certidão emitida

20/04/2021 13:53

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02003875-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 13:49

16/04/2021 10:57

Mov. [30] - Decurso de Prazo

14/04/2021 19:43

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 2589

13/04/2021 01:35

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021 20:22

Mov. [27] - Certidão emitida

12/04/2021 18:20

Mov. [26] - Documento Analisado

07/04/2021 14:35

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2021 00:08

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2021 15:15

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01958042-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2021 14:47

08/03/2021 09:45

Mov. [22] - Certidão emitida

25/02/2021 15:39

Mov. [21] - Certidão emitida

25/02/2021 13:28

Mov. [20] - Expedição de Carta

25/02/2021 13:26

Mov. [19] - Documento Analisado

24/02/2021 14:17

Mov. [18] - Mero expediente: Trata-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PESSOAIS. A mídia (áudio, vídeos e imagens) foi juntada aos autos em fls. 52/65. Cite-se o ESTADO DO CEARÁ (30 dias CPC/2015, Art. 335 c/c 183). Expedientes necessários.

12/02/2021 17:47

Mov. [17] - Documento

12/02/2021 17:45

Mov. [16] - Documento

11/02/2021 12:10

Mov. [15] - Certidão emitida

13/01/2021 12:57

Mov. [14] - Certidão emitida

18/12/2020 09:49

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020 07:11

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01389411-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2020 14:35

07/08/2018 00:49

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018 18:40

Mov. [10] - Concluso para Despacho

18/07/2018 04:51

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 16/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/05/2018 17:27

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10264798-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/05/2018 12:08

08/05/2018 17:44

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 07/05/2018 Data da Publicação: 08/05/2018 Número do Diário: 1898 Página: 727/

08/05/2018 10:48

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10240991-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/05/2018 13:05

04/05/2018 11:07

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2018 14:42

Mov. [4] - Emenda da inicial: Intime-se a parte Autora para EMENDAR á exordial, esclarecendo interesse em audiência de conciliação prévia - CPC, Art.319, VII; bem como apresentando - nesta Unidade de Gabinete o material em mídia de fls. 39, para conversão

12/09/2017 18:44

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10468276-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2017 14:43

04/08/2017 12:15

Mov. [2] - Conclusão

04/08/2017 12:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio