TJCE - 0002642-28.2019.8.06.0101

14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150131297

11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150131297

10/04/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150131297

10/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025 11:52

Conclusos para decisão

04/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição

08/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 17:31

Conclusos para julgamento

26/11/2024 09:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 124688838

22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 124688838

21/11/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124688838

19/11/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024 18:25

Conclusos para despacho

19/09/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 18/09/2024 23:59.

28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 101775992

27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101775992

27/08/2024 00:00

Intimação

26/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101775992

26/08/2024 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2024 20:46

Conclusos para decisão

30/05/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85525330

07/05/2024 00:00

Intimação

07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85525330

06/05/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85525330

26/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 14:34

Conclusos para despacho

22/03/2024 12:33

Juntada de Petição de resposta

12/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 10:11

Conclusos para despacho

08/11/2023 23:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71103467

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71103467

24/10/2023 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71103467

24/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 14:05

Conclusos para decisão

21/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023. Documento: 63422350

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023 Documento: 63422350

25/07/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023 18:25

Conclusos para decisão

11/03/2023 09:02

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/03/2023 23:06

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WITC.23.01803578-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 08/03/2023 23:00

07/03/2023 22:37

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3030

06/03/2023 02:35

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2023 17:34

Mov. [125] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023 17:54

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WITC.23.01802768-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2023 17:25

10/02/2023 00:54

Mov. [123] - Certidão emitida

30/01/2023 15:52

Mov. [122] - Certidão emitida

30/01/2023 12:59

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023 12:22

Mov. [120] - Concluso para Despacho

29/10/2022 00:40

Mov. [119] - Certidão emitida

28/10/2022 13:50

Mov. [118] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

28/10/2022 10:57

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01818336-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/10/2022 10:53

20/10/2022 22:11

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0470/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 2952

19/10/2022 07:27

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022 17:12

Mov. [114] - Certidão emitida

18/10/2022 17:11

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022 17:08

Mov. [112] - Trânsito em julgado: fls. 311 TJCE

18/10/2022 16:32

Mov. [111] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021 14:33

Mov. [110] - Recurso Eletrônico

24/08/2021 14:32

Mov. [109] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 14:05

Mov. [108] - Mandado

09/06/2021 14:04

Mov. [107] - Documento

09/06/2021 12:26

Mov. [106] - Decurso de Prazo

24/04/2021 07:27

Mov. [105] - Certidão emitida

13/04/2021 20:18

Mov. [104] - Certidão emitida

13/04/2021 10:24

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021 17:13

Mov. [102] - Concluso para Despacho

12/04/2021 16:44

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00169089-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/04/2021 16:11

31/03/2021 17:21

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021 10:21

Mov. [99] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [98] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [97] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [96] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [95] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [94] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [93] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [92] - Petição

23/03/2021 10:21

Mov. [91] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [90] - Mandado

23/03/2021 10:21

Mov. [89] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [88] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [87] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [86] - Petição

23/03/2021 10:21

Mov. [85] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [84] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [83] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [82] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [81] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [80] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [79] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [78] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [77] - Ofício

23/03/2021 10:21

Mov. [76] - Petição

23/03/2021 10:21

Mov. [75] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [74] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [73] - Mandado

23/03/2021 10:21

Mov. [72] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [71] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [70] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [69] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [68] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [67] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [66] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [65] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [64] - Documento

23/03/2021 10:21

Mov. [63] - Documento

15/02/2021 16:19

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021 14:55

Mov. [61] - Conclusão

21/01/2021 14:55

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: PORT 1724/2020

21/01/2021 14:55

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORT 1724/2020

21/01/2021 14:54

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00166178-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2020 14:39

21/01/2021 14:54

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WITC.19.00046235-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/10/2019 12:23

19/01/2021 23:11

Mov. [56] - Conversão para Processo Digital

05/10/2020 12:34

Mov. [55] - Informação

21/07/2020 08:14

Mov. [54] - Remessa: TJCE NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

21/07/2020 08:13

Mov. [53] - Documento: certidao final

21/07/2020 08:12

Mov. [52] - Expedição de documento: certidao final

26/06/2020 09:09

Mov. [51] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

02/06/2020 14:22

Mov. [50] - Expedição de Mandado

06/05/2020 13:43

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2020 Data da Disponibilização: 04/05/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 2366 Página: 745/751

30/04/2020 09:17

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020 11:17

Mov. [47] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2020 10:01

Mov. [46] - Recebimento

14/04/2020 10:01

Mov. [45] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

07/04/2020 04:22

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/03/2020 14:23

Mov. [43] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

26/02/2020 17:30

Mov. [42] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da publicação de fls. 136 e nada foi apresentado ou requerido pelo autor. O referido é verdade. Dou fé. Itapipoca/CE, 26 de fevereiro de 2020. FELÍCIA VLÁDIA DA SILV

20/02/2020 13:38

Mov. [41] - Documento: PETIÇÃO INTERMEDIARIA DIVERSA, FLS. 140

12/02/2020 15:48

Mov. [40] - Mandado: COM ÊXITO, FLS. 138/139

06/02/2020 14:30

Mov. [39] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

05/02/2020 18:16

Mov. [38] - Expedição de Mandado

05/02/2020 15:07

Mov. [37] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO

05/02/2020 09:41

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2312 Página: 1030/1031

03/02/2020 10:37

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0039/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na produção de provas, sob pena de julgamento antecipado Advogados(s): Francisco Frank

22/01/2020 10:30

Mov. [34] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda tem interesse na produção de provas, sob pena de julgamento antecipado

21/01/2020 19:46

Mov. [33] - Recebimento

21/01/2020 19:46

Mov. [32] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

11/01/2020 03:29

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019 22:13

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019 02:05

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019 11:27

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Gonçalo Benício de Melo Neto

30/10/2019 12:49

Mov. [27] - Mandado: RÉPLICA, FLS. 133/135

30/10/2019 12:48

Mov. [26] - Movimentação processual

11/09/2019 16:53

Mov. [25] - Documento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO.

11/09/2019 16:53

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2019 12:03

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0130/2019 Teor do ato: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo

23/08/2019 17:19

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

09/08/2019 15:02

Mov. [20] - Documento: CONTESTAÇÃO. PROT.18.257. AS 15HS.26. DIA 08/08/2019. FLS.101/129

08/08/2019 10:32

Mov. [19] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

08/08/2019 10:32

Mov. [18] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/08/2019 16:08

Mov. [17] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ana Carolina Bezerra de Almeida

07/08/2019 16:08

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/08/2019 11:42

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/08/2019 11:42

Mov. [14] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

06/08/2019 11:25

Mov. [13] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Frank Sinatra Dias Braga

06/08/2019 11:25

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Advogado

30/07/2019 17:41

Mov. [11] - Mandado: COM EXITO . FLS 99/100

23/07/2019 15:59

Mov. [10] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO.

18/07/2019 15:30

Mov. [9] - Expedição de Mandado: CITAÇÃO do(a) requerido(a) Municipio de Itapipoca por seu procurador, do conteúdo da petição inicial e despachos cujas cópias seguem anexas, bem como para, querendo, apresentar contestação no prazo legal

03/07/2019 14:09

Mov. [8] - Expedição de Edital

28/06/2019 09:55

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

28/06/2019 09:55

Mov. [6] - Recebimento

28/06/2019 09:54

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2019 13:36

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

17/06/2019 15:36

Mov. [3] - Recebimento

17/06/2019 15:15

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

17/06/2019 14:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio