TJCE - 0050181-69.2021.8.06.0052

15/07/2025 10:35

Decorrido prazo de MARIA DILMA VIDAL SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025. Documento: 163428806

04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163428806

03/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163428806

03/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025 11:01

Conclusos para despacho

24/05/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2025 23:59.

10/05/2025 04:13

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BASILIO ALVES em 09/05/2025 23:59.

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152642226

30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152642226

29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152642226

29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025 13:55

Juntada de ato ordinatório

16/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2025 23:59.

05/04/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2025. Documento: 135154053

11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135154053

10/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135154053

09/02/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025 10:27

Conclusos para julgamento

07/02/2025 10:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 22:46

Conclusos para despacho

29/01/2025 15:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 130855203

23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 130855203

22/01/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130855203

20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130855203

19/12/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130855203

18/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 13:09

Conclusos para despacho

13/12/2024 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/12/2024 23:59.

21/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2024 14:43

Conclusos para despacho

14/10/2024 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106699729

10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106699729

09/10/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106699729

09/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 08:38

Conclusos para despacho

02/10/2024 15:54

Juntada de despacho

30/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/06/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87618337

04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87618337

03/06/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87618337

03/06/2024 15:52

Juntada de ato ordinatório

31/05/2024 15:43

Juntada de Petição de apelação

30/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ARMANDO JOSE BASILIO ALVES em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2024. Documento: 83911825

07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 83911825

06/05/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83911825

06/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 17:21

Julgado procedente o pedido

16/01/2024 08:33

Conclusos para decisão

27/11/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/11/2023 10:39

Juntada de Certidão

25/11/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023 14:48

Juntada de Certidão

13/08/2023 08:58

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/04/2023 19:58

Mov. [48] - Mero expediente: Vistos em inspecao interna. Portarias 02 e 11/2023 Proceda a Secretaria o cumprimento da determinacao jurisdicional abaixo assinalada: Processo em ordem. Apos a inspecao, venham conclusos para sentenca.

18/11/2022 17:13

Mov. [47] - Concluso para Sentença

31/08/2022 18:34

Mov. [46] - Concluso para Despacho

31/08/2022 13:48

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WBRE.22.01302575-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 31/08/2022 13:24

13/08/2022 00:32

Mov. [44] - Certidão emitida

02/08/2022 09:56

Mov. [43] - Certidão emitida

02/08/2022 09:56

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022 19:14

Mov. [41] - Julgamento em Diligência: Vistos. De-se vista ao MP. Exp. Nec.

08/07/2022 09:00

Mov. [40] - Concluso para Sentença

08/07/2022 08:59

Mov. [39] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022 16:55

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

24/05/2022 11:25

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WBRE.22.01802776-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/05/2022 11:05

09/05/2022 00:55

Mov. [36] - Certidão emitida

09/05/2022 00:55

Mov. [35] - Certidão emitida

02/05/2022 22:12

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0161/2022Data da Publicacao: 03/05/2022Numero do Diario: 2834

29/04/2022 09:07

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022 08:55

Mov. [32] - Certidão emitida

28/04/2022 08:53

Mov. [31] - Certidão emitida

28/04/2022 08:52

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022 14:54

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021 12:11

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/10/2021 12:10

Mov. [27] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimacoes de pags. 85/86 e nada foi apresentado ou requerido. Assim, faco estes autos conclusos. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 22 de outubro de

19/08/2021 07:34

Mov. [26] - Certidão emitida

12/08/2021 01:39

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0379/2021Data da Publicacao: 12/08/2021Numero do Diario: 2672

10/08/2021 13:12

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021 13:05

Mov. [23] - Certidão emitida

06/08/2021 13:03

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021 13:00

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021 11:59

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

30/07/2021 10:55

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WBRE.21.00168905-4Tipo da Peticao: ReplicaData: 30/07/2021 10:04

08/07/2021 21:12

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0324/2021Data da Publicacao: 09/07/2021Numero do Diario: 2648

07/07/2021 13:13

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021 14:22

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021 14:16

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

01/07/2021 10:52

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WBRE.21.00168309-9Tipo da Peticao: ContestacaoData: 01/07/2021 10:46

24/05/2021 07:38

Mov. [13] - Certidão emitida

13/05/2021 22:47

Mov. [12] - Certidão emitida

13/05/2021 21:16

Mov. [11] - Expedição de Carta

30/04/2021 17:30

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021 16:45

Mov. [9] - Conclusão

16/04/2021 16:45

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

14/04/2021 17:59

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WBRE.21.00166707-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/04/2021 16:15

17/03/2021 22:18

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0124/2021Data da Publicacao: 18/03/2021Numero do Diario: 2573

16/03/2021 08:42

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021 18:31

Mov. [4] - Mero expediente: Intime-se a requerente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, retifique-se o polo passivo da acao, considerando que a Secretaria de Educacao do Estado nao apresenta personalidade juridica, sob pena de indeferimento da inicial,

02/03/2021 12:38

Mov. [3] - Concluso para Despacho

25/02/2021 17:29

Mov. [2] - Conclusão

25/02/2021 17:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio