TJCE - 0238264-91.2022.8.06.0001

16/04/2025 15:12

Conclusos para despacho

17/12/2024 12:04

Juntada de despacho

03/04/2023 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2023 23:59.

27/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023 11:38

Conclusos para decisão

17/03/2023 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/03/2023 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 10:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/03/2023 23:59.

12/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/03/2023.

02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

23/11/2022 01:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2022 23:59.

18/11/2022 13:07

Conclusos para decisão

18/11/2022 01:20

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/11/2022 23:59.

17/11/2022 17:30

Juntada de Petição de petição

15/11/2022 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/11/2022 23:59.

03/11/2022 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2022.

01/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2022.

31/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

28/10/2022 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 11:53

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2022 13:42

Conclusos para julgamento

11/10/2022 04:50

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/09/2022 10:48

Mov. [29] - Concluso para Sentença

18/09/2022 15:39

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01411248-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/09/2022 15:32

17/09/2022 12:42

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02380232-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/09/2022 12:33

03/09/2022 01:45

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/08/2022 20:25

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0839/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 2913

23/08/2022 11:42

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022 09:50

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022 09:50

Mov. [22] - Documento Analisado

22/08/2022 19:16

Mov. [21] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. Expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

19/08/2022 13:35

Mov. [20] - Concluso para Despacho

18/08/2022 15:11

Mov. [19] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

18/08/2022 14:53

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02307947-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/08/2022 14:36

18/07/2022 17:28

Mov. [17] - Encerrar análise

07/07/2022 16:09

Mov. [16] - Concluso para Despacho

07/07/2022 12:13

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02214746-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2022 11:48

07/07/2022 11:22

Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

07/07/2022 11:22

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2022 03:42

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/05/2022 20:45

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0668/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 2854

30/05/2022 15:03

Mov. [10] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

27/05/2022 14:16

Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2022 12:53

Mov. [8] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação

27/05/2022 12:53

Mov. [7] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

27/05/2022 12:43

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022 12:41

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

27/05/2022 12:38

Mov. [4] - Documento Analisado

26/05/2022 18:31

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022 11:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho

19/05/2022 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio