15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 151965129
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 151965129
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 151965129
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 151965129
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 151965129
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 151965129
14/05/2025 00:00

Intimação

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 3000111-32.2024.8.06.0168 REQUERENTE: ROBSON DE LIMA REQUERIDO: Enel SENTENÇA Vistos em conclusão.

RELATÓRIO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença pela parte credora (id 138780270), na qual se insurgiu contra a sentença prolatada evoluindo para a classe processual em tela, conforme movimentação 436 e 156.

Considerando as petições e guia de depósito acostados aos autos (Ids 44386927 e 149710854), onde a parte promovida comprova o cumprimento das obrigações de pagar e fazer contidas na presente ação e tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, requerendo a expedição de alvará a ser creditado nas contas bancárias, conforme termos contidos na petição de id 150856511, homologo por sentença a extinção do feito. Assim, observa-se a satisfação integral dos valores cobrados nestes autos. É o relatório.

Passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO Prevê o art. 924, II, do Código de Processo Civil: [...] Art. 924.

Extingue-se a execução quando:(...) II - a obrigação for satisfeita; [...] DISPOSITIVO Isto posto, DECLARO, por sentença, a extinção do presente processo com resolução meritória, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se com os atos necessários e EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento de valores, devendo a Secretaria observar o que dispõe a Portaria nº 557/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fica autorizada a expedição para as contas bancárias, conforme termos e dados contidos na petição de ID 150856511 outrora citada.

Sendo que houve cumprimento da sentença, com quitação pelo credor, cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos.

Publicada e Registrada Virtualmente.

Solonópole/CE, data da assinatura do Sistema.

DANIEL ROCHA FERREIRA EUGÊNIO Juiz Leigo Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte sentença: "Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

P.R.I".

Expediente necessários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Solonópole/CE, data da assinatura digital.

CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito do Núcleo de Produtividade Remota
13/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151965129
13/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151965129
13/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151965129
13/05/2025 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 18:01

Conclusos para julgamento
23/04/2025 00:23

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149663905
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149663905
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149663905
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149663905
09/04/2025 00:00

Intimação

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 3000111-32.2024.8.06.0168 REQUERENTE: ROBSON DE LIMA REQUERIDO: Enel Considerando que a parte executada colacionou o comprovante do pagamento da obrigação (Id n. 144386940), intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários Solonópole/CE, data da assinatura eletrônica.

Francisco Eduardo Girão Braga Juiz Substituto em respondência
08/04/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149663905
08/04/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149663905
08/04/2025 16:17

Processo Reativado
08/04/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/03/2025 08:49

Juntada de despacho
17/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2024 15:33

Juntada de ato ordinatório
17/10/2024 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 106170427
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106170427
03/10/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106170427
03/10/2024 15:35

Juntada de ato ordinatório
21/09/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:39

Juntada de Petição de recurso
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/09/2024. Documento: 103853836
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103853836
04/09/2024 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103853836
23/08/2024 19:13

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 15:10

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 12:30, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
04/06/2024 14:25

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 12:30, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
04/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ALYNE LOPES SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85354499
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85354499
07/05/2024 00:00

Publicado Citação em 07/05/2024. Documento: 85354499
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85354499
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85354499
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85354499
03/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85354499
03/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85354499
03/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85354499
03/05/2024 16:36

Juntada de ato ordinatório
03/05/2024 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ROBSON DE LIMA em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:21

Decorrido prazo de Enel em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:21

Decorrido prazo de Enel em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:41

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 11:16

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:16

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
20/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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