22/07/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
22/05/2025 04:46

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 04:46

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 152582248
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 152582248
12/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152582248
12/05/2025 11:48

Juntada de Certidão
10/05/2025 04:06

Decorrido prazo de ZELIA TORRES MONCAO em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/05/2025. Documento: 152582248
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152582248
29/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152582248
29/04/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 19/12/2024. Documento: 130746348
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130746348
17/12/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130746348
17/12/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127200390
29/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/11/2024. Documento: 127200390
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127200390
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127200390
27/11/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127200390
27/11/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127200390
27/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ANA MARIA GOMES MARINHO em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ZELIA TORRES MONCAO em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115624325
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115624325
08/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115624325
08/11/2024 10:36

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112534160
31/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/10/2024. Documento: 112534160
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112534160
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112534160
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo: 0005293-76.2017.8.06.0077 AUTOR: ZELIA TORRES MONCAO REU: BANCO BMG SA DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença.

Pois bem.

O banco impugnante apontou como valor devido o montante de R$ 21.898,49 (vinte um mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) - ID n. 89359862.

A parte impugnada, apesar de devidamente intimada, não se manifestou (ID n. 89359862), de modo que considero correto e homologo os cálculos apresentados pela impugnante (ID n. 89359864).

No que se refere ao pedido do banco impugnante de restituição das despesas com a emissão da garantia (prêmio seguro fiança), este juízo possui entendimento pelo seu INDEFERIMENTO. Isso porque, o executado, para garantia do juízo (Enunciado n. 177 do FONAJE), possui a faculdade de depositar os valores ou realizar o seguro garantia judicial, tudo a sua escolha (art. 835, §2º, do CPC).

Assim, deve o executado, ora peticionante, suportar os ônus de sua escolha.

Ademais, como ensina Daniel Assumpção, o seguro garantia judicial possui suas vantagens para o executado: "A fiança bancária e, por extensão, o seguro-garantia judicial são formas de garantia do juízo que beneficiam todos os envolvidos na execução.

Para o executado, a substituição será extremamente proveitosa porque, liberado o bem que havia sido penhorado, seu dinheiro poderá ser investido, o que certamente gerará dividendos, inclusive aumentando sua capacidade de fazer frente à cobrança enfrentada na execução.

Essa circunstância verifica-se, inclusive, nos casos em que a penhora tem como objeto dinheiro, porque é notória a maior rentabilidade da maioria dos investimentos quando comparados com a correção dos depósitos em juízo.

Na hipótese de utilização do dinheiro para financiar empreendimentos ou projetos, fica ainda mais nítida a importância da substituição ora defendida [...]" (Neves, Daniel Amorim Assumpção.

Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo. 2016.

Editora JusPodivm. p. 1.331, grifo nosso). Ademais, o pagamento do prêmio do seguro garantia judicial não está inserido nas custas ou despesas processuais, não se enquadrando, portanto, no inciso II, do parágrafo único, do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença para apontar como devido o valor de R$ 21.898,49 (vinte um mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). Considerando que o referido valor é incontroverso, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte autora independente do trânsito em julgado.

Após, conclusos para sentença de extinção. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112534160
29/10/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112534160
29/10/2024 17:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ZELIA TORRES MONCAO em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 07/08/2024. Documento: 90246131
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90246131
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90246131
06/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0005293-76.2017.8.06.0077 Despacho Compulsando os autos, considerando a apresentação dos embargos à execução pela parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor aos embargos.

Após o decurso do prazo para a resposta da parte embargada, ou apresentação da mesma, os autos serão encaminhados para a análise do mérito dos embargos à execução.

Cumpra-se.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
05/08/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90246131
05/08/2024 17:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:22

Decorrido prazo de ZELIA TORRES MONCAO em 14/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/06/2024. Documento: 88310792
20/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/06/2024. Documento: 88310792
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88310792
18/06/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88310792
18/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:02

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87744666
07/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 07/06/2024. Documento: 87744666
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87744666
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87744666
05/06/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87744666
05/06/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87744666
05/06/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:22

Conclusos para despacho
31/05/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/05/2024 18:01

Juntada de documentos diversos
06/09/2022 15:28

Mov. [50] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.
06/09/2022 15:28

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/11/2020 15:04

Mov. [48] - Recurso Eletrônico
20/11/2020 15:00

Mov. [47] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/11/2020 14:57

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
27/10/2020 21:55

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.20.00166373-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/10/2020 21:22
17/08/2020 22:55

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
14/08/2020 13:12

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2020 11:00

Mov. [42] - Citação: notificação/Dada a tempestividade (cf. fls.136/139), recebo o recurso interposto. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarazões. Após, e não havendo questionamento acerca deste juízo, remetam-se os autos às Turma
29/05/2020 22:07

Mov. [41] - Concluso para Despacho
20/05/2020 23:11

Mov. [40] - Conclusão
11/12/2019 16:45

Mov. [39] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão
11/12/2019 16:33

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.19.00015429-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 11/12/2019 10:19
29/11/2019 08:18

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2275 Página: 759
26/11/2019 07:59

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2019 15:56

Mov. [35] - Informação
22/11/2019 15:56

Mov. [34] - Certidão emitida
22/11/2019 15:56

Mov. [33] - Certidão emitida
20/11/2019 15:23

Mov. [32] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: WFQL19000150361
18/11/2019 17:45

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2019 17:45

Mov. [30] - Recebimento
28/02/2019 13:49

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 20/11/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2032 Página: 684 até 69
28/02/2019 13:49

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 20/11/2018 Data da Publicação: 21/11/2018 Número do Diário: 2032 Página: 684 até 69
22/01/2019 10:47

Mov. [27] - Petição: DIA 22/01/19
19/11/2018 12:23

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2018 12:22

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2018 12:11

Mov. [24] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2018 11:33

Mov. [23] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2018 14:41

Mov. [22] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: RECEBIDA DIA 28/09/18 AS 11:38
28/09/2018 14:41

Mov. [21] - Recebimento
11/07/2018 08:46

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
04/07/2018 10:09

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISÃO PROFERIDA EM 15.06.2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
30/05/2018 12:02

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
30/05/2018 11:58

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
25/05/2018 14:40

Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
21/05/2018 15:40

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
21/05/2018 15:40

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
03/05/2018 15:36

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: SONIA MAPURUNGA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
03/05/2018 08:00

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
25/04/2018 15:29

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
24/04/2018 13:55

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/02/2018 15:24

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/05/2018 HORA DA AUDIENCIA: 14:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
28/06/2017 09:12

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE agendar audiência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
28/06/2017 09:08

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/06/2017 12:51

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
27/06/2017 12:51

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
26/06/2017 12:33

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
26/06/2017 12:33

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
26/06/2017 12:33

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
26/06/2017 12:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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