TJCE - 0149865-38.2012.8.06.0001

28/03/2025 08:21

Conclusos para despacho

23/03/2025 12:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/03/2025 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2025 11:46

Alterado o assunto processual

23/03/2025 11:46

Alterado o assunto processual

23/03/2025 11:46

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2025 12:14

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2025 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2024 23:59.

20/06/2024 17:26

Conclusos para despacho

19/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024 00:06

Decorrido prazo de NARCISO LOPES DA COSTA FILHO em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 80649335

07/05/2024 00:00

Intimação

07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 80649335

06/05/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80649335

30/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 09:14

Conclusos para despacho

26/11/2022 09:07

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/11/2021 14:43

Mov. [69] - Encerrar análise

27/11/2021 18:31

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 11:21

Mov. [67] - Encerrar análise

10/09/2021 14:12

Mov. [66] - Conclusão

09/09/2021 15:01

Mov. [65] - Certidão emitida

15/05/2020 15:42

Mov. [64] - Certidão emitida

07/05/2020 16:47

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01204724-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2020 16:26

31/03/2020 10:01

Mov. [62] - Certidão emitida

26/03/2020 21:55

Mov. [61] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para se manifestar sobre certidão de fls.268. Fortaleza, 26 de março de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito

30/04/2019 13:00

Mov. [60] - Concluso para Despacho

30/04/2019 13:00

Mov. [59] - Decurso de Prazo

27/03/2019 09:54

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2106 Página: 537/538

22/03/2019 09:37

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2019 16:03

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2018 15:38

Mov. [55] - Conclusão

16/05/2018 12:55

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00607331-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2018 10:50

02/05/2018 17:37

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 30/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 1894 Página: 561/563

27/04/2018 10:40

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistos, em despacho.Intime-se o ESTADO DO CEARÁ para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.Expedientes necessários.. Advogados(s):

19/04/2018 14:59

Mov. [51] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Intime-se o ESTADO DO CEARÁ para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.Expedientes necessários..

31/07/2017 15:09

Mov. [50] - Conclusão

31/07/2017 15:06

Mov. [49] - Trânsito em julgado

31/07/2017 15:00

Mov. [48] - Decurso de Prazo

31/07/2017 14:55

Mov. [47] - Decurso de Prazo

17/05/2017 13:45

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 1671 Página: 405/

15/05/2017 09:16

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2017 20:29

Mov. [44] - Certidão emitida

03/05/2017 16:13

Mov. [43] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2016 10:39

Mov. [42] - Concluso para Sentença

28/11/2016 10:39

Mov. [41] - Decurso de Prazo

13/10/2016 15:42

Mov. [40] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

12/07/2016 09:14

Mov. [39] - Conclusão

30/05/2016 09:18

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Data da Disponibilização: 27/05/2016 Número do Diário: 1447 Página: 272/273

25/05/2016 11:27

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2016 17:17

Mov. [36] - Concluso para Despacho

11/05/2016 10:32

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10202936-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2016 09:46

10/05/2016 18:01

Mov. [34] - Certidão emitida

10/05/2016 14:17

Mov. [33] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de produção de outras provas. Intime-se, por meio eletrônico, o membro do Parquet para a emissão de seu parecer.

28/04/2016 14:57

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/04/2016 14:56

Mov. [31] - Certidão emitida

14/04/2016 19:08

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10160823-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2016 17:07

26/01/2016 14:02

Mov. [29] - Certidão emitida

26/01/2016 12:27

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhe para cumprimento do Despacho de fls. 226 (intimação do MP via portal)

25/01/2016 14:21

Mov. [27] - Processo devolvido do MP

25/08/2015 09:57

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/103324-3 Situação: Cancelado em 23/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortal

24/08/2015 14:07

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, através de mandado, acerca do despacho de fls.226.

14/05/2015 09:54

Mov. [24] - Decurso de Prazo

26/12/2014 17:08

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0630/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1110 Página: 276

16/12/2014 10:03

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0630/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. *, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e in

15/12/2014 15:40

Mov. [21] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. *, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

27/02/2014 12:00

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2014 12:00

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/11/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2012 12:00

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

29/06/2012 12:00

Mov. [13] - Petição

19/06/2012 12:00

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

19/06/2012 12:00

Mov. [11] - Petição

18/06/2012 12:00

Mov. [10] - Mandado

15/06/2012 12:00

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2012 Data da Disponibilização: 08/06/2012 Data da Publicação: 11/06/2012 Número do Diário: 494 Página: 173/176

12/06/2012 12:00

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

12/06/2012 12:00

Mov. [7] - Petição

06/06/2012 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2012 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

04/06/2012 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2012 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

31/05/2012 12:00

Mov. [2] - Documento

31/05/2012 12:00

Mov. [1] - Conclusão