TJCE - 0167297-94.2017.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 12:18
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 01:17
Decorrido prazo de CARLOS JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
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27/07/2024 01:16
Decorrido prazo de CARLOS JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 89205060
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18/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 89205060
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18/07/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0167297-94.2017.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Competência Tributária, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO : JOSE FERNANDES DE SOUSA POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros D E S P A C H O I.
Propulsão. Sentença exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública id.70633900, julgada PROCEDENTE, sujeita a Reexame Necessário.
Decisão Monocrática no id. 89082921 negando provimento ao reexame, porquanto inadmissível. Certidão de trânsito em julgado id. 89086228. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias.
Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( x ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
17/07/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89205060
-
17/07/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 10:01
Conclusos para despacho
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04/07/2024 17:56
Juntada de decisão
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16/04/2024 18:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/04/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/01/2024 23:59.
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13/12/2023 01:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/12/2023 23:59.
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22/11/2023 02:49
Decorrido prazo de CARLOS JOSE VASCONCELOS DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
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09/11/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 11:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/10/2023. Documento: 70633900
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25/10/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 09:27
Juntada de Petição de parecer
-
25/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 70633900
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24/10/2023 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70633900
-
24/10/2023 20:07
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 18:27
Julgado procedente o pedido
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27/10/2022 12:23
Conclusos para despacho
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24/10/2022 05:31
Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
16/05/2022 16:31
Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
-
16/05/2022 16:30
Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
-
22/04/2022 07:22
Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
-
22/04/2022 07:22
Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
-
01/04/2022 12:12
Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01993262-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 11:12
-
08/03/2022 12:46
Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01932641-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 12:16
-
07/03/2022 19:18
Mov. [100] - Concluso para Sentença
-
07/03/2022 18:59
Mov. [99] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
07/03/2022 18:57
Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01326139-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/03/2022 18:32
-
07/03/2022 10:18
Mov. [97] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
01/03/2022 18:54
Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795
-
28/02/2022 01:33
Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2022 07:22
Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
26/02/2022 07:21
Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
26/02/2022 07:21
Mov. [92] - Documento Analisado
-
25/02/2022 10:10
Mov. [91] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/06/2021 20:17
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 20:17
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2021 20:17
Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
-
09/06/2021 15:34
Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/03/2021 10:26
Mov. [86] - Certidão emitida
-
10/03/2021 22:04
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01927651-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/03/2021 21:46
-
08/03/2021 16:23
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01328304-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2021 15:47
-
02/03/2021 19:32
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
-
02/03/2021 19:32
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 2562
-
01/03/2021 01:34
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/02/2021 20:16
Mov. [80] - Certidão emitida
-
26/02/2021 20:16
Mov. [79] - Documento Analisado
-
25/02/2021 13:37
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/09/2020 21:52
Mov. [77] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:51
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2020 16:58
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
22/08/2020 04:59
Mov. [74] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/06/2020 12:38
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01282172-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2020 12:22
-
22/05/2020 12:12
Mov. [72] - Documento
-
22/05/2020 11:34
Mov. [71] - Ofício
-
16/05/2020 18:58
Mov. [70] - Certidão emitida
-
13/05/2020 09:51
Mov. [69] - Documento
-
07/05/2020 13:09
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01203977-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2020 12:43
-
30/04/2020 16:53
Mov. [67] - Expedição de Ofício
-
16/04/2020 12:53
Mov. [66] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
14/04/2020 20:12
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 2354
-
13/04/2020 15:05
Mov. [64] - Certidão emitida
-
13/04/2020 15:05
Mov. [63] - Certidão emitida
-
13/04/2020 13:55
Mov. [62] - Certidão emitida
-
13/04/2020 13:52
Mov. [61] - Certidão emitida
-
13/04/2020 13:41
Mov. [60] - Certidão emitida
-
13/04/2020 13:31
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2020 11:40
Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2020 10:42
Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/02/2020 16:09
Mov. [56] - Processo transferido de Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
-
28/02/2020 16:09
Mov. [55] - Transferência de Processo - Saída: 3ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
-
28/02/2020 16:08
Mov. [54] - Reativação: em virtude da transferência para 3ª Vara Fazenda Pública
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28/02/2020 16:03
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e por ordem do MM. Juiz Dr. David Fortuna da Mata dei cumprimento o que foi determinado na decisão monocrática
-
28/02/2020 16:00
Mov. [52] - Documento
-
28/02/2020 15:59
Mov. [51] - Ofício
-
10/02/2020 15:51
Mov. [50] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)
-
10/02/2020 12:48
Mov. [49] - Documento
-
10/02/2020 08:55
Mov. [48] - Expedição de Ofício
-
05/02/2020 12:19
Mov. [47] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2020 11:54
Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/12/2019 15:11
Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/11/2019 18:45
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01679569-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2019 15:21
-
15/11/2019 16:59
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01673086-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2019 13:39
-
15/10/2019 10:16
Mov. [42] - Carta Precatória: Rogatória
-
15/10/2019 10:15
Mov. [41] - Carta Precatória: Rogatória
-
11/09/2019 11:05
Mov. [40] - Documento
-
11/09/2019 10:10
Mov. [39] - Expedição de Ofício
-
10/07/2019 16:35
Mov. [38] - Documento
-
10/06/2019 15:38
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
16/05/2019 11:23
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01273767-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/05/2019 10:59
-
07/05/2019 22:11
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00634927-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2019 21:49
-
26/03/2019 21:44
Mov. [34] - Certidão emitida
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26/03/2019 21:44
Mov. [33] - Documento
-
26/03/2019 21:42
Mov. [32] - Documento
-
09/03/2019 00:25
Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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25/02/2019 17:58
Mov. [30] - Expedição de Carta Precatória
-
21/02/2019 13:19
Mov. [29] - Mero expediente: Cite-se, também, o Município de Maracanaú, por precatória, para oferecer contestação no prazo legal. À Secretaria para incluir no cadastro das partes deste feito o Município de Maracanaú. Expedientes necessários.
-
20/02/2019 15:35
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
19/02/2019 18:36
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01101302-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2019 15:26
-
19/02/2019 15:45
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01100574-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/02/2019 13:06
-
19/02/2019 15:41
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01100531-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/02/2019 12:54
-
18/02/2019 12:38
Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/040800-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Eutásio Sousa Bezerra
-
13/11/2018 16:59
Mov. [23] - Citação: notificação/Cite-se a Fazenda Pública, por mandado, para oferecer contestação no prazo legal, observando-se, quanto ao prazo, o disposto no art. 183 do CPC. Expedientes necessários.
-
09/11/2018 10:37
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
09/11/2018 10:36
Mov. [21] - Certidão emitida
-
27/09/2018 15:18
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2018 10:37
Mov. [19] - Conclusão
-
05/09/2018 15:57
Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
05/09/2018 15:57
Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
05/09/2018 12:35
Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
05/09/2018 12:35
Mov. [15] - Certidão emitida
-
04/09/2018 14:20
Mov. [14] - Encerrar análise
-
04/09/2018 13:00
Mov. [13] - Incompetência: Destarte, declino da competência para a uma das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, devendo, pois, ser redistribuído o feito. Expedientes Necessários.
-
23/08/2018 09:59
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
-
22/08/2018 13:50
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10479787-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2018 12:13
-
08/07/2018 21:46
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10377247-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2018 21:06
-
29/05/2018 07:08
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10285224-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2018 08:51
-
24/05/2018 10:20
Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/05/2018 10:12
Mov. [7] - Decurso de Prazo
-
04/04/2018 12:05
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 03/04/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 1875 Página: 454/455
-
02/04/2018 10:29
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/03/2018 09:04
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/01/2018 09:22
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10040475-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/01/2018 08:59
-
11/09/2017 15:50
Mov. [2] - Conclusão
-
11/09/2017 15:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2017
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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