TJCE - 0143957-53.2019.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/05/2025 13:14
Alterado o assunto processual
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14/05/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 09:30
Conclusos para despacho
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12/02/2025 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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11/02/2025 10:46
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.
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28/01/2025 12:38
Juntada de Petição de apelação
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13/12/2024 19:06
Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 12/12/2024 23:59.
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21/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 112757549
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19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 112757549
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18/11/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112757549
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18/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 18:40
Julgado procedente o pedido
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30/07/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 10:32
Conclusos para despacho
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05/06/2024 18:26
Juntada de Petição de petição
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01/06/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
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01/06/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.
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30/05/2024 00:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 00:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:50
Decorrido prazo de ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:50
Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:50
Decorrido prazo de JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:37
Decorrido prazo de ALINE MARIA BAYMA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:37
Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:37
Decorrido prazo de JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
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15/05/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85287179
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08/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85287179
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08/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85287179
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07/05/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0143957-53.2019.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Execução Contratual] POLO ATIVO : MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA e outros (2) D E S P A C H O Certidão retro informa DESSINCRONIZAÇÃO DE PDF atingindo documentos eletrônicos nestes autos. Quanto à(s) peça(s) atingidas, no presente feito, solicita-se - em cooperação com este Juízo - o cotejo direto pelos Causídico(s)/Assessoria(s) Jurídica(s)/ Promotoria(s)/ Defensoria Pública envolvida(s), em busca ativa na PLANILHA anexo da CERTIDÃO RETRO, devendo promover a REAPRESENTAÇÃO, para viabilizar seguimentos. Intimem-se todos atuantes no feito. Com a juntada retro, fazer conclusos para análises a par do momento processual e RITO.
Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). I.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85287179
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07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85287179
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07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85287179
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06/05/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85287179
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06/05/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85287179
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06/05/2024 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85287179
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06/05/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 22:00
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 12:57
Juntada de Certidão
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02/05/2024 12:49
Conclusos para despacho
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02/05/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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08/12/2023 00:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/12/2023 23:59.
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23/10/2023 10:56
Juntada de Petição de parecer
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19/10/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2023 04:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/10/2023 23:59.
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08/10/2023 04:44
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 05/10/2023 23:59.
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21/09/2023 00:19
Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO VILLA REAL DUARTE em 20/09/2023 23:59.
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13/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68676177
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12/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68676177
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11/09/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 08:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/02/2023 17:25
Conclusos para decisão
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27/01/2023 22:52
Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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08/02/2022 15:03
Mov. [43] - Encerrar análise
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09/06/2021 15:21
Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/04/2021 12:54
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
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10/04/2021 12:54
Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
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10/04/2021 12:54
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
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19/03/2021 14:06
Mov. [38] - Certidão emitida
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19/03/2021 14:05
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
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19/03/2021 14:02
Mov. [36] - Decurso de Prazo
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04/03/2021 16:56
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01914543-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2021 16:43
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01/09/2020 00:52
Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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05/06/2020 20:10
Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0245/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388
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05/06/2020 20:10
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0245/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388
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03/06/2020 14:30
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/05/2020 19:51
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/05/2020 14:49
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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07/05/2020 10:59
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01203564-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/05/2020 10:51
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28/04/2020 20:15
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0159/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 2363
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27/04/2020 12:33
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/04/2020 08:24
Mov. [25] - Mero expediente: Tendo em vista as preliminares suscitadas, fls. 228/240 e documentos 241/269, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias de acordo com art. 351 do NCPC. Após, abra-se vista ao
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30/03/2020 23:48
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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18/03/2020 16:41
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01142194-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2020 16:04
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17/02/2020 12:53
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
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11/02/2020 12:57
Mov. [21] - Documento
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10/02/2020 14:14
Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência
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05/02/2020 09:47
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01055741-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/02/2020 09:21
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16/12/2019 18:39
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
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05/11/2019 18:04
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01657769-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2019 15:02
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22/10/2019 18:44
Mov. [16] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/02/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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21/10/2019 09:44
Mov. [15] - Certidão emitida
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18/10/2019 16:39
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2019 16:10
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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01/08/2019 11:01
Mov. [12] - Certidão emitida
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01/08/2019 11:01
Mov. [11] - Documento
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01/08/2019 10:57
Mov. [10] - Documento
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12/07/2019 18:13
Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 21/10/2019 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
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11/07/2019 15:18
Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/165192-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Francisco Antonio Soares Morais
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09/07/2019 17:50
Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que corrigi a classe para Procedimento Comum, atualizando sob a égide do NCPC, de acordo com despacho de fls 190. O referido é verdade. Dou fé.
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09/07/2019 17:09
Mov. [6] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)
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09/07/2019 11:55
Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/06/2019 16:04
Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 26/06/2019 através da guia nº 001.1075645-05 no valor de 8.550,44
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25/06/2019 11:13
Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1075645-05 - Custas Iniciais
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24/06/2019 10:01
Mov. [2] - Conclusão
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24/06/2019 10:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2019
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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