24/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/10/2024 10:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:50

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:23

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14673489
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14673489
27/09/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14673489
26/09/2024 08:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DA MOTA - CPF: *45.***.*75-00 (RECORRENTE) e provido
23/09/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2024 14:40

Juntada de Petição de ciência
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 14:56

Juntada de Petição de ciência
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14286647
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14286647
11/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 16/09/24, finalizando em 23/09/24, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de registro no sistema. EZEQUIAS DA SILVA LEITE Juiz Relator
10/09/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14286647
09/09/2024 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/06/2024 20:46

Recebidos os autos
08/06/2024 20:46

Conclusos para despacho
08/06/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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