21/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior
27/02/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:11

Decorrido prazo de COOPEGO COOP DOS GINECOLOGISTAS E OBST DO CEARA LTDA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 17476825
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 17476825
05/02/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17476825
29/01/2025 18:46

Recurso especial admitido
13/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de COOPEGO COOP DOS GINECOLOGISTAS E OBST DO CEARA LTDA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 16129894
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 16129894
25/11/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16129894
25/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
19/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de COOPEGO COOP DOS GINECOLOGISTAS E OBST DO CEARA LTDA em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14590359
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14590359
24/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14590359
19/09/2024 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/09/2024 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/09/2024. Documento: 14273951
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14273951
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0198051-87.2015.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14273951
06/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 22:16

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:40

Conclusos para decisão
15/05/2024 00:10

Decorrido prazo de COOPEGO COOP DOS GINECOLOGISTAS E OBST DO CEARA LTDA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:09

Decorrido prazo de COOPEGO COOP DOS GINECOLOGISTAS E OBST DO CEARA LTDA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 12100563
06/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0198051-87.2015.8.06.0001 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMBARGADO: COOPEGO COOP DOS GINECOLOGISTAS E OBST DO CEARA LTDA. DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de ID 11019661.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 26 de abril de 2024. Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora
06/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 12100563
04/05/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12100563
26/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:16

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 00:02

Decorrido prazo de COOPEGO COOP DOS GINECOLOGISTAS E OBST DO CEARA LTDA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 10682226
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 10682226
05/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10682226
01/02/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 23:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
31/01/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/12/2023 23:59

Publicado Intimação em 21/12/2023. Documento: 10418294
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 10418294
19/12/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10418294
19/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 23:44

Conclusos para julgamento
15/06/2023 10:27

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:01

Recebidos os autos
01/03/2023 17:01

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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