TJCE - 3000479-68.2023.8.06.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 10:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
29/05/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 09:36
Transitado em Julgado em 29/05/2025
-
29/05/2025 01:19
Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 01:19
Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DE MACEDO em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 01:19
Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 01:19
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 20007837
-
07/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 20007837
-
06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 20007837
-
06/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 20007837
-
05/05/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20007837
-
05/05/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20007837
-
01/05/2025 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2025 13:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/04/2025 10:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
22/04/2025 12:54
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
14/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 19377143
-
11/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 19377143
-
10/04/2025 12:44
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19377143
-
09/04/2025 17:20
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
21/03/2025 09:02
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 09:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
26/02/2025 09:08
Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 09:08
Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 11/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 09:08
Decorrido prazo de REGINALDO GONCALVES DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 09:08
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17202575
-
20/01/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 08:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 17202575
-
14/01/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000479-68.2023.8.06.0041 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: RECORRENTE: JOSEFA DE LIMA SANTOS PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com a publicação da decisão de ID 15924185, cujo teor é o seguinte: " Diante do exposto, CONHEÇO DO RECURSO INOMINADO para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença tão somente quanto à condenação por danos morais, reconhecendo e condenando o Banco Bradesco S/A ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso e correção monetária, a partir da data de arbitramento, com fundamento na Súmula 362 do STJ, mantendo inalterados os demais termos da sentença judicial impugnada por seus próprios fundamentos.Condeno a parte recorrida vencida ao pagamento das custas legais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Entretanto, suspensa a exigibilidade, pois a autora é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC)." Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
13/01/2025 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17202575
-
28/11/2024 08:08
Conhecido o recurso de JOSEFA DE LIMA SANTOS - CPF: *37.***.*95-49 (RECORRENTE) e provido em parte
-
27/11/2024 17:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/11/2024 17:10
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
18/11/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/11/2024 15:37
Juntada de Petição de memoriais
-
11/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 15618926
-
08/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 15618926
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000479-68.2023.8.06.0041 DESPACHO: Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 19/11/2024, finalizando em 26/11/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza Suplente Relatora -
07/11/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15618926
-
06/11/2024 17:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/06/2024 15:29
Recebidos os autos
-
12/06/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001734-53.2024.8.06.0000
Germano da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 26/06/2025 10:15
Processo nº 3001371-06.2024.8.06.0117
Marcos Antonio Soares de Castro
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Joao Victor da Costa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/04/2024 18:00
Processo nº 3000456-25.2023.8.06.0041
Maria das Gracas
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Thiago Barreira Romcy
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/09/2023 12:20
Processo nº 3000456-25.2023.8.06.0041
Maria das Gracas
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Reginaldo Goncalves de Macedo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/01/2025 14:24
Processo nº 0246848-50.2022.8.06.0001
David Gomes Araujo
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Jhansen Thadeu Liberato Araujo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/06/2022 15:01