07/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
06/07/2025 20:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/07/2025 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 13:17

Declarada incompetência
16/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138913204
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138913204
14/03/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138913204
14/03/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13/02/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/02/2025 03:29

Juntada de Petição de procuração
29/01/2025 08:52

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/05/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:04

Conclusos para despacho
21/05/2024 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85271939
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85271939
07/05/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85271939
02/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 00:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 05/04/2024 23:59.
08/03/2024 01:53

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:47

Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79241954
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79241954
09/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79241954
09/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:10

Determinado o cancelamento da distribuição
06/02/2024 19:10

Denegada a prevenção
06/02/2024 19:09

Conclusos para decisão
06/02/2024 19:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/08/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 01:46

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/06/2023 23:09

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
12/06/2023 20:13

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
05/06/2023 20:07

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3090
02/06/2023 02:07

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2023 18:24

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2023 17:01

Mov. [52] - Documento Analisado
30/05/2023 14:02

Mov. [51] - Mero expediente: (1) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJCE. (2) Não havendo pedido de execução no prazo de 5 dias do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. À SEJUD. Expediente necessário.
09/05/2023 01:07

Mov. [50] - Conclusão
09/05/2023 01:07

Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
09/05/2023 01:07

Mov. [48] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/03/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
13/12/2021 11:54

Mov. [47] - Recurso Eletrônico
13/12/2021 11:54

Mov. [46] - Certidão emitida
13/12/2021 11:48

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
08/12/2021 16:09

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02489217-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/12/2021 15:52
24/10/2021 03:30

Mov. [43] - Certidão emitida
13/10/2021 10:40

Mov. [42] - Certidão emitida
13/10/2021 10:40

Mov. [41] - Documento Analisado
08/10/2021 20:47

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2021 13:28

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2021 11:32

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:32

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:32

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
28/09/2021 11:29

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
18/08/2021 23:45

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02253044-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 18/08/2021 23:27
12/08/2021 20:30

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673
12/08/2021 15:49

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/08/2021 02:30

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01405060-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/08/2021 02:05
11/08/2021 11:40

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2021 07:35

Mov. [29] - Certidão emitida
11/08/2021 07:35

Mov. [28] - Documento Analisado
11/08/2021 07:10

Mov. [27] - Informação
08/08/2021 19:06

Mov. [26] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 21:42

Mov. [25] - Concluso para Sentença
27/07/2021 10:52

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02205840-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 27/07/2021 10:26
16/07/2021 21:19

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 19/07/2021 Número do Diário: 2654
14/07/2021 13:04

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2021 20:35

Mov. [21] - Documento Analisado
12/07/2021 19:12

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2021 16:04

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02106121-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2021 15:27
09/06/2021 15:45

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02106107-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/06/2021 15:25
08/06/2020 18:06

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01255242-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2020 17:58
30/12/2019 13:23

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01755819-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/12/2019 12:50
29/10/2019 20:03

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01641961-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2019 14:50
04/09/2019 11:05

Mov. [14] - Concluso para Despacho
01/08/2019 00:32

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01444524-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2019 17:20
18/06/2019 16:34

Mov. [12] - Certidão emitida
18/06/2019 16:34

Mov. [11] - Documento
18/06/2019 16:33

Mov. [10] - Documento
05/06/2019 08:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2153 Página: 633/635
03/06/2019 23:49

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01313010-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2019 18:32
03/06/2019 12:58

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/06/2019 09:42

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/132695-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2019 Local: Oficial de justiça - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira
03/06/2019 09:27

Mov. [5] - Apensado: Apensado ao processo 0297478-82.2000.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações de Atividade
29/05/2019 17:19

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2019 14:10

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/05/2019 14:17

Mov. [2] - Conclusão
28/05/2019 14:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo