04/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:28

Transitado em Julgado em 26/03/2024
24/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/03/2024 23:59.
24/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/03/2024 23:59.
01/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 10579934
27/01/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 10579934
25/01/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10579934
24/01/2024 17:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e IVANA MARTINS SA UCHOA - CPF: *56.***.*04-72 (APELANTE) e não-provido
24/01/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/12/2023. Documento: 10311004
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/12/2023. Documento: 10311004
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 10311004
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 10311004
12/12/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10307033
12/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/12/2023 00:22

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2023 09:21

Conclusos para despacho
29/11/2023 19:29

Conclusos para julgamento
09/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 8051167
06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 8051167
05/10/2023 16:35

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/10/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8051167
03/10/2023 14:16

Determinação de redistribuição por prevenção
25/07/2023 10:07

Conclusos para decisão
20/07/2023 12:08

Juntada de Petição de parecer do mp
03/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:03

Recebidos os autos
08/05/2023 14:03

Recebidos os autos
08/05/2023 14:03

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo