01/08/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA
21/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 25304006
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 25304006
15/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento
15/07/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25304006
15/07/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:33

Recebidos os autos
29/05/2025 18:33

Juntada de Petição de decisão
27/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:56

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de MIRIAN MELO BRITO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 07:30

Decorrido prazo de LIDAIANE FREIRES FERNANDES em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 16223046
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 16223046
02/12/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16223046
28/11/2024 14:58

Prejudicado o recurso
27/11/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15562100
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15562100
06/11/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Defiro a gratuidade requerida pela parte promovente, dispensando-a do prévio pagamento de custas como condição de recorrer.

Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 19/11/2024, finalizando em 26/11/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
05/11/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15562100
05/11/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:43

Recebidos os autos
25/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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