30/10/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JONATHAN DE SOUZA PINHEIRO em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105238515
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105238515
20/09/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0200670-14.2022.8.06.0140 AUTOR: JOSE CLAYTON COSTA TEIXEIRA REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Quedando silentes as partes, arquivem-se os autos. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz
19/09/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105238515
19/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:32

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:10

Juntada de despacho
23/05/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2024. Documento: 85611665
08/05/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0200670-14.2022.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CLAYTON COSTA TEIXEIRA REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ADRIEL ALVES MAGALHÃES Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85611665
07/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85611665
07/05/2024 11:32

Juntada de ato ordinatório
07/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:00

Juntada de Petição de apelação
06/04/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE CLAYTON COSTA TEIXEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE CLAYTON COSTA TEIXEIRA em 05/04/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2024. Documento: 80786668
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024 Documento: 80786668
07/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80786668
07/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 08:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71358402
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71358402
30/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71358402
30/10/2023 13:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2023 11:03

Conclusos para julgamento
14/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
12/08/2023 01:51

Decorrido prazo de JOSE CLAYTON COSTA TEIXEIRA em 11/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64567670
27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64567670
26/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:02

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:01

Juntada de Certidão
22/12/2022 10:20

Juntada de Petição de réplica
29/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
25/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 10:54

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2022 09:01

Juntada de ato ordinatório
24/11/2022 09:00

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:48

Juntada de Petição de contestação
19/11/2022 14:41

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
02/11/2022 01:27

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0620/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 2959
28/10/2022 11:52

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/10/2022 00:48

Mov. [6] - Certidão emitida
06/10/2022 08:17

Mov. [5] - Certidão emitida
06/10/2022 08:03

Mov. [4] - Certidão emitida
05/10/2022 21:09

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2022 14:19

Mov. [2] - Conclusão
04/10/2022 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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