04/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:01

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 01:25

Decorrido prazo de AURISTECILIA MARIA SERRA NUNES em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 19850135
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 19850135
03/06/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19850135
29/05/2025 01:19

Decorrido prazo de DANIEL MAIA em 28/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:02

Juntada de Petição de ciência
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 19850135
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 19850135
05/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19850135
05/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 15:22

Conhecido o recurso de JAYANE DO NASCIMENTO DE CARVALHO - CPF: *34.***.*59-35 (IMPETRANTE) e não-provido
25/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 19122499
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 19122499
01/04/2025 08:52

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19122499
01/04/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/02/2025 15:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/08/2024 16:53

Juntada de documento de comprovação
17/07/2024 14:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:11

Decorrido prazo de AURISTECILIA MARIA SERRA NUNES em 24/05/2024 23:59.
07/06/2024 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 15:32

Juntada de Ofício
10/05/2024 00:00

Publicado Citação em 10/05/2024. Documento: 11838592
09/05/2024 00:00

Citação

Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Jayane do Nascimento de Carvalho, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador legalmente constituído, contra ato supostamente ilegal atribuído à 10ª Unidade dos Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza/CE (Juizado Móvel de Fortaleza), nos autos do cumprimento de sentença nº 3006218-52.2017.8.06.0002, promovido por Ronald de Oliveira Praxedes em desfavor de Staney Goes Monte, ora litisconsortes passivos necessários. No caso em tela, insurge-se a impetrante em face de decisão proferida pelo juízo de origem que, em sede de cumprimento de sentença, e, ante a impossibilidade de localização do Sr.

Staney Goes Monte, incluiu a impetrante no pólo passivo da ação retromencionada, após a indicação do exequente, Ronald de Oliveira Praxedes, tendo em vista a mesma ser a proprietária do veículo envolvido no sinistro. Requer a impetrante a concessão da segurança pleiteada para que se proceda à retirada de seu nome do pólo passivo da ação, bem como a remoção do gravame averbado sobre o veículo de sua propriedade. Era o que tinha a relatar. Ab initio, solicitem-se informações ao Juízo impetrado, concedendo-se o prazo de 10 (dez) dias, assim como, proceda-se à citação do litisconsorte passivo necessário para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se manifestar sobre a impetração. Com a resposta, vistas dos autos ao Ministério Público para querendo se manifestar. Feito, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data registrada no sistema. MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA Juíza de Direito
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 11838592
08/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11838592
07/05/2024 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 14:27

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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