03/07/2025 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 03:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/06/2025 09:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:41

Determinada a redistribuição dos autos
16/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 09:08

Processo Reativado
13/06/2025 18:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 12:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 111998134
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 111998134
04/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 3000029-77.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: RITA DE CASSIA DE SOUSA FREITAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de ação de cobrança movida por ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em face de RITA DE CASSIA DE SOUSA FREITAS.

O Código de Processo Civil em seu art. 487, III, "b" é expresso em permitir o julgamento do feito com a resolução de seu mérito quando as partes transigirem.

No caso em tela, não vislumbro qualquer indício de vício de consentimento capaz de invalidar o acordo firmado no ID(s) 111684668.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 111684668, nos exatos termos ali firmados, ao tempo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO , consoante o art. 487, III, "b" do CPC.

Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

Certifique-se o trânsito em julgado no dia da publicação desta sentença, tendo em vista o art. 41 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as determinações, arquive-se com as baixas pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários. Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

André Arruda Veras Juiz de Direito em Substituição
01/11/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111998134
01/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
01/11/2024 07:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/10/2024 14:17

Homologada a Transação
24/10/2024 09:51

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
23/10/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 08:30, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102011905
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 102011905
30/08/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:13

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102011905
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102011905
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ-PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI CEJUSC Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, WhatsApp: (85) 98234-8609 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000029-77.2024.8.06.0175 AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: RITA DE CASSIA DE SOUSA FREITAS Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 38/204, do DJ-e que circulou em 29/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento à decisão, ID 90363684, aponto audiência de conciliação, para o dia 23 de outubro de 2024, às 08h30min, a qual será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem presencialmente ao Fórum, ou por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, conforme instruções que seguem adiante. Trairi/CE, 28 de agosto de 2024.

Geane Ribeiro Leite À disposição ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/3b5575 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá na modalidade Híbrida, ou por videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado e com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a permissão para sua entrada na sala de audiências; Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, ou se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado e com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a permissão para sua entrada na sala de audiências; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business¹ (85) 98234-8609, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 15h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS.
29/08/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 11:36

Expedição de Mandado.
29/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102011905
29/08/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102011905
28/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:03

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 08:30, CEJUSC - COMARCA DE TRAIRI.
08/08/2024 11:41

Recebidos os autos
08/08/2024 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
08/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 03:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 18:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/06/2024 11:25

Juntada de documento de comprovação
09/06/2024 20:14

Expedição de Ofício.
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87644152
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87644152
06/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
06/06/2024 05:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87644152
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87644152
06/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 3000029-77.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: RITA DE CASSIA DE SOUSA FREITAS Vistos etc. Com fundamento no art. 145, §1º, do CPC, declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, bem como todos os processos em que atue o Dr.

JOSÉ ROCHA DE PAULA JÚNIOR ou de escritório que faça parte, devendo a secretaria relacionar todos os processos que estejam nessa situação.

Acerca da substituição legal, dispõe o Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 16.397 de 14/11/2017): Art. 99.

A substituição dos juízes das comarcas do interior nos casos de afastamentos, faltas, férias, licenças, impedimentos e suspeições far--se--á do seguinte modo: I - os juízes de comarcas de vara única serão substituídos por Juiz de Direito do Juizado Auxiliar ou por outro Juiz da Zona respectiva, designado pelo Presidente do Tribunal; II - nas comarcas com 2 (duas) varas, compete, reciprocamente, a substituição de um titular pelo outro, independentemente de designação, salvo nos casos de afastamentos superiores a 30 (trinta) dias, quando o substituto será designado pelo Presidente do Tribunal; (grifei) III - nas comarcas com 3 (três) ou mais varas, a substituição dar--se--á, de modo sucessivo e independentemente de designação, da seguinte forma: o Juiz da 1ª Vara será substituído pelo Juiz da 2ª Vara o da 2ª, pelo da 3ª, sendo que o Juiz da última Vara será substituído pelo da 1ª, salvo nos casos de afastamentos superiores a 30 (trinta) dias, quando o substituto será designado pelo Presidente do Tribunal; IV - para efeito de substituição, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais são considerados como as últimas unidades entre as existentes na comarca. Assim, considerando que o Magistrado da 2ª Vara desta Comarca é o substituto automático deste Juízo, determino a vinculação dos autos ao juízo da 2ª Vara da Comarca de Trairi para processar e julgar o presente feito, devendo os autos permanecerem na 1ª Vara desta Comarca.

Oficie-se ao Conselho da Magistratura comunicando a suspeição deste juízo.

Intimem-se as partes para ciência. Expedientes necessários.

Trairi-CE, Data e hora da assinatura digital.

Cristiano Sanches de Carvalho Juiz De Direito Titular
05/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87644152
05/06/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87644152
05/06/2024 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 15:59

Declarada suspeição por #Oculto#
04/06/2024 09:05

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:36

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 11:10, 1ª Vara da Comarca de Trairi.
24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ANNY HELLEM PAIVA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DE PAULA JUNIOR em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85255987
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85255987
08/05/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TRAIRI 1ª VARA DA COMARCA DE TRAIRI Fórum Des.

Abelmar Ribeiro da Cunha - Rua Fortunato Barroso, S/N, Praça da Justiça, Centro - Trairi/CE, CEP: 62.690-000, Tel.: (85) 3108-1621 - WhatsApp: (85)98176-0699 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 3000029-77.2024.8.06.0175 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELETROMANOS COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, CARLOS MAGNO FURTADO MOREIRA REU: RITA DE CASSIA DE SOUSA FREITAS Cls.

Considerando que é também dever da parte autora o fornecimento de dados mínimos/tentativas de localização da parte contrária, antes de analisar a pertinência do requerimento de Id 83650140, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, declinar possível novo endereço atual da parte ré, bem como eventuais contatos telefônicos, sob pena de extinção.

Atendida a determinação acima, expeça-se nova citação.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

Havendo outros requerimentos, autos conclusos para despacho.

Expedientes necessários.

Trairi (CE), data e hora da assinatura digital.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO Juiz de Direito
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85255987
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85255987
07/05/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85255987
07/05/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85255987
06/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/03/2024 03:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/03/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ANNY HELLEM PAIVA SILVA em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 79040058
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 79040058
03/02/2024 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79040058
02/02/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:37

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 11:10 1ª Vara da Comarca de Trairi.
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78822602
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78822602
30/01/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78822602
30/01/2024 11:50

Audiência Conciliação cancelada para 08/05/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Trairi.
29/01/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 13:23

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:37

Desentranhado o documento
29/01/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 13:16

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:54

Audiência Conciliação designada para 08/05/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Trairi.
25/01/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3010207-25.2024.8.06.0001

Elton Winslow Lima Silva

Estado do Ceara

Advogado: Mamede Sales Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/05/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 3000011-61.2021.8.06.0175

J Batista Pinto

Cielo S.A.

Advogado: Jose Eloisio Maramaldo Gouveia Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/11/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 3004123-08.2024.8.06.0001

Emanuela Moura de Melo Castro

Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/02/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 3004123-08.2024.8.06.0001

Municipio de Fortaleza

Emanuela Moura de Melo Castro

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/11/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 3000752-45.2022.8.06.0053

Lucas Emanuel Rocha de Lima

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2022 09:48

Exibir Processo