08/05/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:42

Transitado em Julgado em 24/04/2025
25/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 20/03/2025. Documento: 140734001
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140734001
18/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140734001
18/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:32

Indeferida a petição inicial
18/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/07/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 01/07/2024 23:59.
01/06/2024 00:30

Decorrido prazo de EVERLANE DO NASCIMENTO GALVAO DE BRITO em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:30

Decorrido prazo de EVERLANE DO NASCIMENTO GALVAO DE BRITO em 31/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/05/2024. Documento: 85555290
08/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0009508-75.2014.8.06.0053 AUTOR: EVERLANE DO NASCIMENTO GALVAO DE BRITO REU: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] DESPACHO Já consta nos autos as fichas funcionais.

Intime-se a parte exequente para que instrua o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, sob pena de extinção do processo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto à implementação do anuênio em folha requerida pela parte exequente, intime-se o Município para cumprir a decisão judicial exarada na sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada pagamento feito sem o anuênio, limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), podendo ser majorada em caso de descumprimento, além de outras aplicações coercitivas.

Camocim/CE, data e assinatura eletrônicas. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85555290
07/05/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85555290
07/05/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:36

Conclusos para despacho
12/12/2022 23:55

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/10/2022 09:13

Mov. [85] - Conclusão
18/10/2022 21:56

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01808751-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/10/2022 21:54
03/10/2022 22:23

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0340/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 2940
30/09/2022 11:56

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0340/2022 Teor do ato: Sobre a documentação acostada pelo Município INTIME-SE a parte credora para manifestar-se em 15 dias. Advogados(s): Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB 23487-0/CE)
30/09/2022 10:35

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório: Sobre a documentação acostada pelo Município INTIME-SE a parte credora para manifestar-se em 15 dias.
29/09/2022 08:36

Mov. [80] - Petição juntada ao processo
28/09/2022 13:32

Mov. [79] - Ofício
02/08/2022 09:07

Mov. [78] - Documento
19/07/2022 12:48

Mov. [77] - Expedição de Ofício
20/04/2022 15:37

Mov. [76] - Mero expediente: R.H. Considerando a petição apresentada pela parte requerida às fls.181/182, concedo o prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias. Expeça-se ofício ao Setor de Recursos Humanos-RH do Município de Camocim/CE, para cumpri
13/04/2022 16:55

Mov. [75] - Conclusão
13/04/2022 16:55

Mov. [74] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para LIQUIDAÃ§Ã£O POR ARBITRAMENTO (151)
13/04/2022 16:55

Mov. [73] - Desarquivamento: para liquidação de sentença
04/04/2022 16:40

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01802201-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2022 11:24
03/03/2022 01:23

Mov. [71] - Certidão emitida
20/02/2022 18:31

Mov. [70] - Certidão emitida
12/03/2021 13:02

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2021 19:27

Mov. [68] - Conclusão
02/03/2021 19:27

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: COMPETENCIA PRIVATIVA
02/03/2021 19:27

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETENCIA PRIVATIVA
01/03/2021 19:38

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00166207-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2021 19:09
31/08/2020 22:33

Mov. [64] - Definitivo
24/08/2020 20:24

Mov. [63] - Documento
14/08/2020 21:54

Mov. [62] - Conversão para Processo Digital
21/06/2018 17:16

Mov. [61] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2017 10:45

Mov. [60] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
24/11/2017 09:55

Mov. [59] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
24/11/2017 09:34

Mov. [58] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
09/10/2017 11:09

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Decorrendo prazo até 23/10/17 - Estante 01 Pateleira 01 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
06/10/2017 17:53

Mov. [56] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 23/10/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
04/10/2017 09:19

Mov. [55] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AGUARD. PUBLIC. LOTE 92/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
03/10/2017 17:42

Mov. [54] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO intimar ADV DJE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
03/10/2017 17:32

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
28/09/2017 11:58

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
28/09/2017 11:13

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
26/09/2017 11:53

Mov. [50] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procurador PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
21/08/2017 17:47

Mov. [49] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Alexandre FUNCIONARIO: Ederson NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/08/2017 DATA FINAL DO
16/06/2017 13:28

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Intimar o procurador do município da sentença/ após aguard. trans. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
16/06/2017 13:16

Mov. [47] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
13/06/2017 11:53

Mov. [46] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: aguard.public lote/52/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
12/06/2017 16:20

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO LOTE 052/2017. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
30/04/2017 15:10

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES INT ADV DJE ESTANTE 04-5 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
28/04/2017 10:26

Mov. [43] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2017 16:26

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXPEDIENTES 01, PRAT. 01, DECORRENDO O PRAZO ATE 20/03/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
24/02/2017 16:15

Mov. [41] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/03/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
23/02/2017 14:05

Mov. [40] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AGURD. PUBLICAÇÃO DO LOTE 13/17 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
21/02/2017 15:58

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ESTANTE 4, AG. PUBLICAÇÃO DJ 03 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
20/02/2017 11:31

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO LOTE 013/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
17/08/2016 15:09

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES vistos em correição interna 2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
28/06/2016 13:45

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAR ADV. DJE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
28/06/2016 11:58

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
24/05/2016 12:40

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
24/05/2016 12:40

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO ATÉ 28/07/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
20/05/2016 11:14

Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.119.30711-8 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
19/05/2016 00:00

Mov. [31] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.119.30711-8 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
04/05/2016 07:59

Mov. [30] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: coman - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
03/02/2016 08:40

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO citar o município - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
02/02/2016 08:39

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO decorrendo prazo até 02/02/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
02/02/2016 08:32

Mov. [27] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/02/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 02/02/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/01/2016 13:51

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO LOTE 04/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/01/2016 13:44

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/01/2016 11:28

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PELO DJE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/01/2016 10:59

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES NÃO CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/01/2016 10:54

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
05/02/2015 12:17

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
05/02/2015 12:16

Mov. [20] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
22/01/2015 11:05

Mov. [19] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
22/01/2015 10:08

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
22/01/2015 10:06

Mov. [17] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
22/01/2015 10:05

Mov. [16] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/08/2014 15:17

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 11/09/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
21/07/2014 17:33

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
21/07/2014 17:26

Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
02/07/2014 15:31

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
02/07/2014 15:11

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz Respondendo Dr. Edilberto PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/05/2014 10:42

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/05/2014 10:42

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/05/2014 10:42

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
29/05/2014 10:41

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Edilberto PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
10/04/2014 08:04

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
10/03/2014 13:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
10/03/2014 11:41

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
10/03/2014 10:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
10/03/2014 10:57

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
10/03/2014 10:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2014

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo