15/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2024 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90225483
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90225483
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90225483
02/08/2024 00:00

Intimação

Por meio deste expediente, visa-se intimar o(a)(s) procurador(a)(es)(as) da(s) parte(s) requerente(s) para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto (anexado no Id 90216128) e que, apresentadas ou não, o processo será encaminhado eletronicamente ao órgão recursal competente.

Esclarece-se que a intimação se dá conforme disposição expressa no Provimento nº 2/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, que "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça"; com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199): Art. 130.

Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde houver instalada Secretaria Judiciária compartilhada, poderão praticar os seguintes atos ordinatórios: [...] XII - interposto recurso: a) intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias; [...] c) apresentadas ou não contrarrazões, remeter eletronicamente os autos ao órgão recursal competente; [...]
01/08/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90225483
01/08/2024 15:01

Juntada de Petição de apelação
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo de KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88082368
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88082368
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88082368
13/06/2024 00:00

Intimação

Intima-se sobre a sentença de Id 88041660.
12/06/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88082368
12/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 22:58

Conclusos para julgamento
04/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:40

Decorrido prazo de KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:40

Decorrido prazo de KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85634485
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 3000232-14.2024.8.06.0151 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Contagem em Dobro] Requerente: REQUERENTE: MARIA LINDELIA DE ARAUJO MACIEL LIMA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUIXADA Vistos, etc.

Trata-se de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) proposta por REQUERENTE: MARIA LINDELIA DE ARAUJO MACIEL LIMA em face de REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUIXADA.

Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria "sub judice" não demanda instrução adicional.

Nesse caminho, indefiro o protesto genérico de instrução probatória feito na exordial e na contestação, e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa.

No mesmo ato, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide, para que, querendo, manifestem-se contrariamente, requerendo fundamentadamente a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, interpretando-se-lhes o silêncio como concordância.

Advirta-se que o pedido deverá ser devidamente fundamentado, devendo a parte justificar a pertinência e utilidade do meio de prova requerido, de sorte que pedidos genéricos serão prontamente indeferidos.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários. Quixadá/CE, 7 de maio de 2024. FLÁVIO VINÍCIUS ALVES CORDEIRO Juiz de Direito
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85634485
08/05/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85634485
08/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 19:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:08

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83385889
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83385889
01/04/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83385889
01/04/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 01:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 01:29

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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