03/04/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 18:27

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:27

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 02:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2025. Documento: 137613955
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137613955
06/03/2025 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137613955
06/03/2025 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 18:37

Conclusos para despacho
24/08/2024 01:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: HERBETH BARROS LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO R.H.

Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisição de pagamento id 87868137, em cumprimento ao art. 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 14/2023.

O ente público deverá ser intimado por portal ou mandado.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
06/08/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90097158
06/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 02:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 00:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87767167
10/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: HERBETH BARROS LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO R.H.

Conclusos.

Uma vez atendida a diligência determinada em ID. 85626221, determino que a Secretaria Judiciária expeça a competente Requisição de Pequeno Valor para satisfação do crédito oriundo do título judicial sob execução, em favor da parte exequente, observadas as determinações constantes no art. 26, da Resolução nº 29/2020, do OETJ/CE, onde a RPV passa a ser emitida via SAPRE, com os dados fornecidos na petição de ID. 85945459. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
09/06/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87767167
09/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:53

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:00

Juntada de Petição de resposta
13/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: HERBETH BARROS LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, processo transitado em julgado. O requerido/executado, em ID. 83941176, se manifestou por não se opor ao pagamento determinado em juízo. É o que basta relatar. Diante do exposto, HOMOLOGO como líquido, certo e exigível o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de Herbeth Barros Lima, os quais servirão de base para a competente requisição de pagamento que se dará por requisição de pequeno valor - RPV. Determino que a parte exequente junte aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante legível dos dados bancários de sua titularidade, bem como, RG e CPF, caso ainda não o tenha feito, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda.

Após o cumprimento, expeça-se a RPV. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85626221
10/05/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85626221
10/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2024 13:01

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:07

Juntada de resposta
22/02/2024 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/02/2024 09:34

Juntada de despacho
13/09/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:44

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
25/07/2023 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2023 15:34

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2023 12:11

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:30

Juntada de Petição de apelação
14/06/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/03/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/03/2023 23:59.
28/02/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:03

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:31

Conclusos para despacho
21/10/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
12/10/2022 15:03

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/09/2022 20:07

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
18/09/2022 20:07

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
18/09/2022 20:05

Mov. [8] - Documento
08/09/2022 20:28

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0838/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923
06/09/2022 01:33

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 12:52

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/185440-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo
05/09/2022 12:50

Mov. [4] - Documento Analisado
05/09/2022 12:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2022 17:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho
01/09/2022 17:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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