29/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/08/2025. Documento: 170767978
29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170767978
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170767978
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170767978
27/08/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170767978
27/08/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170767978
27/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:23

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:58

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
10/07/2025 05:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 02/07/2025. Documento: 162410528
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162410528
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162410528
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162410528
01/07/2025 00:00

Intimação

R.

H.

Sigilo liberado em relação a todos os advs habilitados.

Manifeste-se a LATAM em 5 dias.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
30/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162410528
30/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162410528
30/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/06/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:37

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 04:27

Juntada de entregue (ecarta)
30/05/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 18:52

Conclusos para despacho
24/05/2025 05:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/05/2025. Documento: 154316301
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154316301
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154316301
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154316301
15/05/2025 00:00

Intimação

R.

H.

Intime-se a LATAM, registrada nestes autos, por seu patrono para se manifestar sobre o item "a" da petição de ID150746035 no prazo de 5 dias.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
14/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154316301
14/05/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154316301
14/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 23:01

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145254271
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145254271
07/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3000711-63.2024.8.06.0003 CERTIFICO que, conforme documentação anexada aos autos, as tentativas de garantir a execução restaram infrutíferas, de modo que o MM Juiz determinou a intimação da parte interessada para indicar bens de propriedade da parte executada passíveis de constrição judicial no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Dou fé. Fortaleza, 4 de abril de 2025.

LAURO CESAR NUNES DE ARAUJO Diretor de Secretaria
04/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145254271
04/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:23

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132648781
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132648781
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132648781
20/01/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132648781
20/01/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132648781
20/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/01/2025 17:26

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:26

Transitado em Julgado em 07/01/2025
20/12/2024 17:38

Decorrido prazo de EVELINE REBOUCAS TAVARES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:37

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:37

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 13:26

Decorrido prazo de CLEILSON JOSE LOPES DE VASCONCELOS em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127150908
05/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 05/12/2024. Documento: 127150908
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127150908
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127150908
03/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127150908
03/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127150908
03/12/2024 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 01:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
05/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105636203
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105636203
25/09/2024 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105636203
25/09/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 25/09/2024. Documento: 104533205
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104533205
23/09/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104533205
23/09/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 14:50

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:35

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/09/2024. Documento: 102053380
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 102053380
30/08/2024 00:00

Intimação

R.

Hoje, Diante da petição ID 101972165, intime-se o requerido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação.

Após, volte-me concluso para julgamento.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
29/08/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102053380
29/08/2024 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2024 23:01

Conclusos para despacho
28/08/2024 23:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
28/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/08/2024. Documento: 99058847
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99058847
21/08/2024 00:00

Intimação

R.

Hoje, Intime-se a parte autora, para que, esclareça quanto possível incongruência entre o pedido de homologação de acordo e apresentação da réplica, devendo requerer o que entender cabível.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
20/08/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99058847
20/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:03

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 11:00, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/08/2024 09:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 08:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2024 15:00

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/05/2024 03:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 15:01

Juntada de Petição de diligência
21/05/2024 10:13

Homologada a Transação
20/05/2024 15:20

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 05:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85885279
13/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL REDESIGNADA Processo nº 3000711-63.2024.8.06.0003 AUTOR: CLEILSON JOSE LOPES DE VASCONCELOS e outros Intimando(a)(s): FABIO RIVELLIEDMAR HOLANDA CAVALCANTE NETO Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) sobre a REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 13/08/2024 11:00, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência). Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 10 de maio de 2024.

Eu, LAURO CESAR NUNES DE ARAUJO, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) LAURO CESAR NUNES DE ARAUJO Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85885279
10/05/2024 12:49

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85885279
10/05/2024 11:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 11:00, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/05/2024 19:31

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 10:20, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2024 16:30

Desentranhado o documento
18/04/2024 12:43

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:44

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 10:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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