STJ - 0151411-55.2017.8.06.0001

28/06/2022 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/06/2022 15:09

Transitado em Julgado em 28/06/2022

03/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2022 Petição Nº 1108396/2021 - AgInt

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1108396 - AgInt no REsp 1962829 - Publicação prevista para 03/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO ARAUJO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01108396/2021 - AgInt no REsp 1962829/CE

18/05/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

17/05/2022 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000454-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:02

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108396/2021 - AgInt no REsp 1962829/CE

14/03/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/03/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162374/2022

11/03/2022 11:29

Protocolizada Petição 162374/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022

07/12/2021 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1108396/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1108396/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1108396/2021

06/12/2021 11:47

Protocolizada Petição 1108396/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

17/11/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021 18:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO ARAUJO NETO

27/10/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/10/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2021 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/10/2021 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 892205/2021

05/10/2021 11:27

Protocolizada Petição 892205/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2021

30/09/2021 06:00

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/09/2021

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/09/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103099110. Publicação prevista para 30/09/2021)

29/09/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ