15/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:25

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 17:25

Processo Reativado
21/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 10:10

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 01:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BRANDAO FAGUNDES *37.***.*40-38 em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 28/08/2024. Documento: 101728998
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101728998
27/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000567-41.2024.8.06.0019 Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes na forma constante no termo de composição acostado aos autos; o que faço em conformidade com as disposições do artigo 57, da Lei nº 9.099/95.

Isento as partes do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da citada lei.

Arquive-se, após observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Fortaleza, data de assinatura no sistema.

Valéria Márcia de Santana Barros LealJuíza de Direito
26/08/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101728998
26/08/2024 09:58

Homologada a Transação
23/08/2024 09:10

Juntada de ata da audiência
21/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo de DAYANE RODRIGUES SILVA em 04/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo de DAYANE RODRIGUES SILVA em 04/06/2024 23:59.
09/06/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85846009
10/05/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 07:11

Expedição de Mandado.
10/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza-CE; whatsapp (85) 98104-6140; [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO: 3000567-41.2024.8.06.0019 EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA BRANDAO FAGUNDES *37.***.*40-38 EXECUTADO: DAYANE RODRIGUES SILVA Fortaleza, 9 de maio de 2024 Caro(a) advogado(a), Por meio deste fica V.Sa. INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 23/08/2024, às 09:00 horas, a se realizar por meio de videoconferência com o uso do sistema Microsoft Teams.

A parte e o advogado(a), para acessar a audiência por videoconferência, deverão proceder da seguinte forma: a) Acesse o link https://link.tjce.jus.br/e52be5 para acessar a sala de audiências virtual e, caso não tenha instalado o aplicativo Microsoft Teams, o baixe de forma imediata e gratuita, por meio de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); A parte poderá acessar a sala da audiência, alternativamente, pelo QR Code constante no final deste documento. b) Habilite o acesso ao microfone e a câmera; c) Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; d) Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

OBSERVAÇÕES: a) Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá aparte comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado, manifestação motivada apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual, nos termos do artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE, oportunidade em que a MM.

Juíza determinará a designação de audiência presencial. b) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam. c) Documentos de áudio devem ser anexados no formato "OGG". d) Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem se preferencialmente enviados pelo sistema, caso não seja possível, apresentá-la por escrito até o momento da abertura da sessão.

Atenciosamente, MARIA DE FATIMA LECY Por Ordem da MM.

Juíza de Direito Valéria Márcia de Santana Barros Leal A(o) Sr(a).

Advogado(a): ANA GABRIELA ALVES NUNES LINK PARA ACESSO À AUDIÊNCIA: https://link.tjce.jus.br/e52be5 QR CODE:
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85846009
09/05/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85846009
09/05/2024 14:40

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 09:00, 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/04/2024 00:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:21

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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