10/04/2024 18:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:31

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIAPINA em 14/03/2024 23:59.
07/02/2024 13:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:05

Decorrido prazo de MARIA TERESA CORREIA ALVES em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10404293
19/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 10480904
13/01/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10404293
19/12/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/12/2023 19:48

Sentença confirmada
18/12/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/12/2023. Documento: 10206659
06/12/2023 00:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 10206659
05/12/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10206659
05/12/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:25

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:19

Conclusos para decisão
30/11/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 05:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/11/2023 23:59.
29/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:17

Recebidos os autos
27/09/2023 15:17

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo