TJCE - 0050002-70.2021.8.06.0203

14/04/2025 11:20

Conclusos para decisão

11/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2025 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2024 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/07/2024 15:20

Conclusos para despacho

08/07/2024 09:43

Juntada de despacho

06/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/09/2023 02:30

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/08/2023 13:01

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WOCA.23.01801941-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 31/08/2023 11:50

04/08/2023 10:50

Mov. [72] - Conclusão

04/08/2023 10:15

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WOCA.23.01801749-8Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 04/08/2023 10:02

25/07/2023 08:05

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

24/07/2023 17:15

Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WOCA.23.01300679-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 24/07/2023 16:40

22/07/2023 00:24

Mov. [68] - Certidão emitida

22/07/2023 00:24

Mov. [67] - Certidão emitida

22/07/2023 00:24

Mov. [66] - Certidão emitida

11/07/2023 12:49

Mov. [65] - Certidão emitida

11/07/2023 12:49

Mov. [64] - Certidão emitida

11/07/2023 12:48

Mov. [63] - Certidão emitida

11/07/2023 10:31

Mov. [62] - Mero expediente: Nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o recorrido para contra-arrazoar no prazo de 30 dias. De-se ciencia tambem ao Ministerio Publico. Decorrido o prazo legal, certifique-se e remeta-se o feito ao TJCE independentemente

04/07/2023 09:34

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

04/07/2023 09:34

Mov. [60] - Conclusão

03/07/2023 14:20

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WOCA.23.01801477-4Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 03/07/2023 14:17

24/06/2023 00:29

Mov. [58] - Certidão emitida

15/06/2023 23:13

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0216/2023Data da Publicacao: 16/06/2023Numero do Diario: 3096

14/06/2023 02:39

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023 16:57

Mov. [55] - Certidão emitida

12/06/2023 14:48

Mov. [54] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023 10:07

Mov. [53] - Concluso para Despacho

24/01/2023 09:55

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0011/2023Data da Publicacao: 24/01/2023Numero do Diario: 3001

20/01/2023 12:29

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022 00:17

Mov. [50] - Certidão emitida

04/11/2022 14:46

Mov. [49] - Certidão emitida

04/11/2022 14:43

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022 14:24

Mov. [47] - Certidão emitida

02/11/2022 09:07

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0414/2022Data da Publicacao: 03/11/2022Numero do Diario: 2959

01/11/2022 11:12

Mov. [45] - Concluso para Despacho

31/10/2022 15:30

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WOCA.22.01803002-7Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 31/10/2022 15:21

28/10/2022 02:28

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022 17:14

Mov. [42] - Julgamento em Diligência

30/09/2022 20:36

Mov. [41] - Mero expediente: Considerando a peticao de fls. 68/69, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar a decisao integral do processo administrativo em questao. Apos, intime-se o requerido para manifestar-se em igual prazo.

10/08/2022 07:57

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

09/08/2022 17:50

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WOCA.22.01802305-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 09/08/2022 17:34

30/06/2022 13:07

Mov. [38] - Concluso para Sentença

30/06/2022 13:05

Mov. [37] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

14/03/2022 00:11

Mov. [36] - Certidão emitida

07/03/2022 23:13

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0057/2022Data da Publicacao: 08/03/2022Numero do Diario: 2799

04/03/2022 02:24

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022 15:14

Mov. [33] - Certidão emitida

02/03/2022 09:53

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022 08:28

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

23/02/2022 08:13

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/02/2022 11:06

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WOCA.22.01800524-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/02/2022 19:33

07/12/2021 17:27

Mov. [28] - Mandado

26/11/2021 14:58

Mov. [27] - Expedição de Mandado

18/11/2021 11:57

Mov. [26] - Julgamento em Diligência: Intime-se o requerido, pessoalmente, para cumprir o disposto no despacho de pags. 50. Expedientes necessarios.

03/11/2021 18:06

Mov. [25] - Concluso para Sentença

01/07/2021 10:31

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

30/06/2021 14:56

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WOCA.21.00167376-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 30/06/2021 14:38

11/06/2021 23:01

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0736/2021Data da Publicacao: 14/06/2021Numero do Diario: 2629

10/06/2021 12:03

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021 08:55

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021 11:17

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/04/2021 11:09

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

22/04/2021 10:50

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WOCA.21.00166409-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 22/04/2021 10:32

17/03/2021 13:41

Mov. [16] - Mandado

15/03/2021 09:22

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência: ENCERRAMENTO: E como nada mais houve a tratar, foi encerrado o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado conforme quadro abaixo. Eu, FRANCISCO GOMES DUARTE, conciliador, digitei e con

11/03/2021 04:35

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0499/2021Data da Publicacao: 11/03/2021Numero do Diario: 2568

09/03/2021 14:57

Mov. [13] - Expedição de Mandado

09/03/2021 14:01

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0499/2021Teor do ato: ConciliacaoData: 15/03/2021 Hora 09:00Local: Sala de Audiencia 1Situacao: PendenteAdvogados(s): Maria Benedita Carvalho Bueno (OAB 11713/CE)

03/02/2021 13:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2021 16:52

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

02/02/2021 15:30

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WOCA.21.00165176-6Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 02/02/2021 13:48

01/02/2021 14:57

Mov. [8] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 15/03/2021 Hora 09:00Local: Sala de Audiencia 1Situacao: Realizada

22/01/2021 14:04

Mov. [7] - Emenda a inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021 12:02

Mov. [6] - Conclusão

15/01/2021 12:10

Mov. [5] - Concluso para Despacho

14/01/2021 19:35

Mov. [4] - Petição: N Protocolo: WOCA.21.00165067-0Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 14/01/2021 19:08

07/01/2021 18:46

Mov. [3] - Mero expediente: Isso posto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que emende a peticao inicial em 15 (quinze) dias, corrigindo o polo passivo processual, sob pena de indeferimento em relacao ao segundo reu. Transcorrido o prazo, com

05/01/2021 14:59

Mov. [2] - Conclusão

05/01/2021 14:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio