01/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 02:02

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:02

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88758898
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88758898
28/06/2024 00:00

Intimação

Por meio deste expediente, visa-se intimar o(a)(s) procurador(a)(es)(as) da(s) parte(s) requerente(s) para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto (anexado no Id 88745104) e que, apresentadas ou não, o processo será encaminhado eletronicamente ao órgão recursal competente.

Esclarece-se que a intimação se dá conforme disposição expressa no Provimento nº 2/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, que "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça"; com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199): Art. 130.

Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde houver instalada Secretaria Judiciária compartilhada, poderão praticar os seguintes atos ordinatórios: [...] XII - interposto recurso: a) intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias; [...] c) apresentadas ou não contrarrazões, remeter eletronicamente os autos ao órgão recursal competente; [...]
27/06/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88758898
27/06/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2024. Documento: 85868543
10/05/2024 00:00

Intimação

Intima-se sobre a sentença de Id 85856180.
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85868543
09/05/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85868543
09/05/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:16

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 09:29

Conclusos para julgamento
11/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
10/10/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68641531
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68641531
11/09/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2023 11:35

Conclusos para julgamento
07/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
03/12/2022 00:05

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/11/2022 01:11

Mov. [18] - Certidão emitida
05/11/2022 00:02

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 1266/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961
02/11/2022 02:35

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2022 15:54

Mov. [15] - Certidão emitida
28/10/2022 21:36

Mov. [14] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 14:01

Mov. [13] - Concluso para Despacho
13/07/2022 11:56

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01812079-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2022 11:21
04/07/2022 14:52

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01811284-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/07/2022 14:29
26/05/2022 01:20

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0512/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851
24/05/2022 02:22

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2022 16:05

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2022 08:16

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
15/03/2022 17:29

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01804334-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/03/2022 15:02
31/01/2022 02:41

Mov. [5] - Certidão emitida
12/01/2022 12:59

Mov. [4] - Certidão emitida
24/09/2021 12:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021 09:49

Mov. [2] - Conclusão
20/09/2021 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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