05/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 10:58

Alterado o assunto processual
05/02/2025 10:58

Alterado o assunto processual
05/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132364736
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132364736
14/01/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132364736
14/01/2025 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 03:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
18/11/2024 20:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/11/2024 20:29

Juntada de Petição de recurso
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/11/2024. Documento: 119982772
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 119982772
12/11/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 119982772
12/11/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 13:04

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/07/2024 13:01

Juntada de ata de audiência de conciliação
24/07/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de ata de audiência de conciliação
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
16/06/2024 06:06

Juntada de entregue (ecarta)
01/06/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 14:30, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.
21/05/2024 01:52

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:52

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SILVA GUIMARAES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:39

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85827985
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 3000385-88.2023.8.06.0181 AUTOR: MARIA LUIZA SATIRO DE OLIVEIRA REU: MARIA BIANCA DE MORAIS PEREIRA [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] D E C I S Ã O Vistos etc.

Adoto o procedimento especial do juizado especial cível para o trâmite desta ação, previsto na Lei nº 9.099/95.

Quanto ao pedido de justiça gratuita, não se verificam nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade judiciária, destarte não podendo ser indeferido o pedido, a teor do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência financeira alegada pela parte (art. 99, § 3º, NCPC).

Defiro, pois, o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98, caput, do vigente Código de Processo Civil (NCPC).

Designo audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, para o dia 03 de julho de 2024, às 14:30 horas.

Cite-se a parte requerida, com a advertência legal, inclusive quanto aos efeitos da revelia, e com advertência também de que o réu deverá apresentar contestação e eventuais documentos comprobatórios do que alegar no ato da referida audiência e que após esse ato os autos serão conclusos ao juiz, que poderá proferir de logo julgamento antecipado.

Intimar a parte reclamante para comparecer à sessão de conciliação, com a advertência de que sua ausência acarretará a extinção do feito sem resolução do mérito.

Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 09/05/2024 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85827985
09/05/2024 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85827985
09/05/2024 22:52

Juntada de informação
09/05/2024 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
11/11/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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