08/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/01/2025 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 12:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/12/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/06/2024 00:47

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:47

Decorrido prazo de MARILIA CRUZ MONTEIRO CABRAL em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR ALVES FERREIRA em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 83522772
15/05/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Intime-se a parte autora, pelo diário da justiça, para se manifestar sobre a impugnação de ID 63890000. Fortaleza, 02 de abril de 2024. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 83522772
14/05/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83522772
02/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 16:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/07/2023 23:06

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/03/2017 09:55

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/03/2017 09:55

Mov. [69] - Encerrar análise
28/03/2017 04:34

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10133050-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2017 19:28
09/02/2017 10:57

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2017 Data da Disponibilização: 08/02/2017 Data da Publicação: 09/02/2017 Número do Diário: 1609 Página: 347349
07/02/2017 09:43

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0018/2017 Teor do ato: Intime-se o Município de Fortaleza através de publicação no Diário da Justiça para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução. Advogados(s): Procurador Naterc
06/02/2017 16:45

Mov. [65] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza através de publicação no Diário da Justiça para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução.
05/08/2016 16:13

Mov. [64] - Conclusão
30/06/2016 14:27

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10294696-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2016 11:29
16/06/2016 11:42

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Data da Disponibilização: 15/06/2016 Número do Diário: 1460 Página: 475/478
14/06/2016 10:11

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2016 16:01

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2016 11:39

Mov. [59] - Conclusão
01/03/2016 12:22

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10087570-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2016 10:22
15/02/2016 14:54

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10060968-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2016 12:06
10/02/2016 15:28

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 10/02/2016 Número do Diário: 1374 Página: 296/297
04/02/2016 10:59

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2016 15:04

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2015 06:33

Mov. [53] - Conclusão
02/07/2015 13:46

Mov. [52] - Concluso para Despacho
02/07/2015 13:43

Mov. [51] - Trânsito em julgado
02/07/2015 13:43

Mov. [50] - Decurso de Prazo
29/06/2015 12:07

Mov. [49] - Certidão emitida
29/06/2015 12:05

Mov. [48] - Mandado
12/05/2015 17:32

Mov. [47] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10169096-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/05/2015 16:20
24/04/2015 12:16

Mov. [46] - Expedição de Mandado
22/04/2015 15:53

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intime-se o representante do ministério público, através de mandado, sobre a sentença de fls. 107/110.
16/04/2015 18:31

Mov. [44] - Concluso para Despacho
09/03/2015 16:03

Mov. [43] - Decurso de Prazo
04/03/2015 13:17

Mov. [42] - Processo devolvido do MP
13/02/2015 09:39

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0081/2015 Data da Disponibilização: 12/02/2015 Data da Publicação: 13/02/2015 Número do Diário: 1147 Página: 525/527
11/02/2015 10:48

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2015 14:40

Mov. [39] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2014 15:05

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
06/06/2014 15:55

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
14/07/2009 11:49

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO E=102 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/11/2008 14:24

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A=83 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/11/2008 11:58

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG.JUNTAR PETIÇAO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/11/2008 17:40

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AG.PRAZO C=81 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/11/2008 11:22

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG.JUNTAR AR - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/11/2008 12:03

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG.DEV.DE AR E=17 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/10/2008 18:30

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO AG.FAZER ENVELOPE B=68 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/10/2008 10:11

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO MF. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/10/2008 12:39

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO MF. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/09/2008 19:11

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA - D-73. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2008 17:37

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO J. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2008 16:03

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO C-84 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2008 14:55

Mov. [24] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/05/2008 11:32

Mov. [23] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO A-64 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2008 13:26

Mov. [22] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/04/2008 13:23

Mov. [21] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/11/2007 13:59

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
28/11/2007 12:49

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
23/03/2007 09:36

Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (TEM PETIÇÕES P/JUNTAR) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2006 09:10

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/11/2006 14:30

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
27/10/2006 14:52

Mov. [15] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 134. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/09/2006 09:35

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2006 10:06

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/05/2005 10:56

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/03/2005 10:42

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BL 059 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/03/2005 10:31

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/ FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/01/2005 14:32

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ CONTESTACAO DO MUNICIPIO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/12/2004 12:01

Mov. [8] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: FOI EXP.MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/12/2004 10:35

Mov. [7] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXPEDIR MANDADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2004 13:37

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ PETICAO DO AUTOR - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/08/2004 15:44

Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BOL 157 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/07/2004 16:49

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2004 15:14

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO INICIAL - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2004 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2004 08:38

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00