17/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164153775
16/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164153775
15/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164153775
10/07/2025 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 09:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 07:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 04:42

Decorrido prazo de CARLA LEITE DA ESCOSSIA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 06:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159468650
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159468650
17/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159468650
16/06/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2025 04:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:39

Decorrido prazo de CARLA LEITE DA ESCOSSIA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130610031
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 130610031
08/01/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0104241-68.2009.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO À SEJUD, para retificação do requisitório de ID nº 127039869, conforme requerido em ID nº 127919450.

Retificada a ordem de pagamento, INTIMEM-SE as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados.

Decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) dias, sem oposição com relação ao requisitório expedido, certifique-se o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
07/01/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130610031
07/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:57

Decorrido prazo de CARLA LEITE DA ESCOSSIA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 08:34

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 105024590
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 105024590
26/11/2024 20:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105024590
26/11/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 07:46

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104711053
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104711053
13/09/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0104241-68.2009.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Compulsando mais detidamente aos autos, verifico que a exequente anexou apenas os dados pessoais, deixando de apresentar cópias dos dados bancários.

Dessa forma, intime-se a exequente CARLA LEITE DA ESCÓSSIA ABREU, para em 05 dias, apresentar cópias de seus dados bancários, nos termos do art. 14, III, da Resolução nº 14/2023 do OETJCE, sob pena de arquivamento.

Fortaleza, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito
12/09/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104711053
12/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
17/08/2024 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 88488829
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 88488829
09/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0104241-68.2009.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ARQUELÂNIO CRUZ FERREIRA POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visto em autoinspeção Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por ARQUELÂNIO CRUZ FERREIRA e sua advogada, CARLA LEITE DA ESCÓSSIA ABREU, em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, objetivando o recebimento de quantia fixada em decisão passada em julgado.

O pedido teve início na petição de id.60921177, sendo a parte executada intimada a se manifestar mediante despacho de id.78820504, com impugnação alegando excesso à execução, id.84962879.

O exequente foi intimado a se manifestar sobre a impugnação do ente público, em id.88025739, concordando com o valor apresentado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE, em id.88025739.

Sendo assim, considerando o trânsito em julgado certificado em id.60921485, referente ao Acórdão de id.60921489, e, mediante a concordância existente entre as partes, quanto ao montante objeto dessa execução, HOMOLOGO o numerário de id.84962881.

Assinalo que os valores cima indicados deverão ser atualizados até a data do efetivo pagamento.

Posto isso, determino a intimação dos exequentes para que, em 10 dias, apresentem cópias legíveis dos dados pessoais e bancários, capazes de comprovar a titularidade de conta bancária, necessária à expedição das ordens de pagamento.

Expedientes necessários: intimação das exequentes, por publicação no DJe e do ente público, por publicação no portal eletrônico. Fortaleza, 31 de julho de 2024. Juiz de Direito
08/08/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88488829
08/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 01:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:56

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLA LEITE DA ESCOSSIA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:32

Decorrido prazo de CARLA LEITE DA ESCOSSIA em 07/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 85528818
15/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0104241-68.2009.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se o exequente, com prazo de 15 dias, para se manifestar sobre a impugnação interposta pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, em id.84962879, com documento em apenso.

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

João Everardo Matos Biermann Juiz
15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85528818
14/05/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85528818
10/05/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:06

Conclusos para despacho
17/06/2023 01:42

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/02/2023 15:52

Mov. [78] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
17/02/2023 15:52

Mov. [77] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
25/10/2022 21:49

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955
24/10/2022 11:44

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2022 10:01

Mov. [74] - Documento Analisado
24/10/2022 09:59

Mov. [73] - Desarquivamento
20/10/2022 19:56

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/07/2022 11:44

Mov. [71] - Conclusão
03/04/2022 08:02

Mov. [70] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 03/04/2022 através da guia nº 001.1336256-99 no valor de 20,90
01/04/2022 12:18

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01993508-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 01/04/2022 12:00
01/04/2022 12:05

Mov. [68] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1336256-99 - Custas Intermediárias
18/12/2019 09:33

Mov. [67] - Expedição de Certidão de Arquivamento
18/12/2019 09:32

Mov. [66] - Definitivo
18/12/2019 09:32

Mov. [65] - Expedição de Certidão de Arquivamento
10/12/2019 09:18

Mov. [64] - Mero expediente: R.H. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 09 de dezembro de 2019.
29/11/2019 14:34

Mov. [63] - Conclusão
29/11/2019 14:34

Mov. [62] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
29/11/2019 14:34

Mov. [61] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/08/2019 13:06:13 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES
08/03/2019 15:13

Mov. [60] - Recurso Eletrônico
08/03/2019 15:10

Mov. [59] - Certidão emitida
08/03/2019 15:08

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
08/03/2019 15:08

Mov. [57] - Decurso de Prazo
31/01/2019 08:16

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2071 Página: 423/425
29/01/2019 07:24

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2019 15:10

Mov. [54] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte apelada, para, o prazo do § 1º do artigo 1.010 do CPC, contrarrazoar a apelação de fls. 088/092. Decorrido o prazo acima estipulado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como manda o
22/01/2019 14:39

Mov. [53] - Concluso para Despacho
22/01/2019 14:05

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01031887-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/01/2019 13:38
14/01/2019 08:00

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0467/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2019 Data da Publicação: 14/01/2019 Número do Diário: 2058 Página: 470/473
10/01/2019 07:33

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/12/2018 13:10

Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
19/12/2018 10:55

Mov. [48] - Certidão emitida
18/12/2018 14:24

Mov. [47] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2017 14:45

Mov. [46] - Concluso para Sentença
07/06/2017 09:47

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2017 16:36

Mov. [44] - Concluso para Despacho
19/05/2017 15:22

Mov. [42] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, por oficial de justiça, para dizer se nutre interesse no prosseguimento do feito, movimentando-o efetivamente em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.Expediente necessário
18/05/2017 17:43

Mov. [41] - Concluso para Sentença
29/03/2017 16:09

Mov. [40] - Concluso para Despacho
29/03/2017 16:08

Mov. [39] - Certidão emitida
29/03/2017 16:05

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
13/03/2017 10:29

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2017 Data da Disponibilização: 10/03/2017 Data da Publicação: 13/03/2017 Número do Diário: 1629 Página: 374
09/03/2017 09:53

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2017 17:56

Mov. [35] - Expedição de Carta
06/03/2017 13:37

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2016 14:17

Mov. [33] - Concluso para Sentença
24/06/2016 14:17

Mov. [32] - Certidão emitida
24/06/2016 14:15

Mov. [31] - Decurso de Prazo
30/03/2016 08:36

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 1406 Página: 549/560
23/03/2016 10:54

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/03/2016 09:14

Mov. [28] - Decisão Proferida: R.H. Considerando que o conteúdo em lide versa sobre matéria preponderantemente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Expediente necessário
27/06/2014 16:36

Mov. [27] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
30/01/2014 12:00

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/01/2014 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [22] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
09/02/2012 12:00

Mov. [21] - Concluso para Sentença
09/02/2012 12:00

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público
17/11/2011 12:00

Mov. [19] - Mero expediente: 0
14/11/2011 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
30/05/2011 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2011 Data da Disponibilização: 26/04/2011 Data da Publicação: 27/04/2011 Número do Diário: 216 Página: 150/152
27/05/2011 12:00

Mov. [16] - Petição
25/04/2011 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0056/2011 Teor do ato: Rh.Diga a parte Autora sobre a contestação no prazo que lhe cabe. Intime-se. Exp. nec. Fortaleza, 19 de abril de 2011. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
20/04/2011 12:00

Mov. [14] - Mero expediente: Rh.Diga a parte Autora sobre a contestação no prazo que lhe cabe. Intime-se. Exp. nec. Fortaleza, 19 de abril de 2011. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito
01/06/2010 16:09

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D-24 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/04/2010 13:56

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
05/03/2010 12:36

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA B-2 (DECORRENDO PRAZO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/01/2010 15:11

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO A - 6 (MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO AO COMAM) AG. DEV. DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/12/2009 12:34

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MESA 11 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/09/2009 15:13

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO DESPACHO-MESA 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2009 16:55

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/09/2009 16:50

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA 2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/09/2009 15:44

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL MESA 15 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/09/2009 13:35

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07/09/2009 11:01

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07/09/2009 11:01

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31/08/2009 15:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2009

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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