17/12/2024 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:39

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/10/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/10/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15753087
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 15753087
13/11/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15753087
13/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:35

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
12/11/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 12:37

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/08/2024. Documento: 13895366
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 13895366
16/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3010303-40.2024.8.06.0001 RECORRENTE: PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Pedro Wisley Sampaio Hardy em face de Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID. 13886922. Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
15/08/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13895366
15/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:30

Recebidos os autos
13/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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